Potencialidades e aprendizagens no atendimento educacional especializado: a construção de processos colaborativos na rede municipal de ensino de São Paulo - Silva, Irineia Aparecida dos Santos (2025)
O direito à aprendizagem de estudantes com deficiência e TEA é garantido pelas legislações vigentes. Contudo, ainda se questiona em que medida esse direito se concretiza na prática cotidiana das escolas, especialmente, frente ao que é estabelecido no Currículo da Cidade de São Paulo. Diante da diversidade crescente nas escolas, importa analisar como se organizam os processos de inclusão, quais obstáculos permanecem e de que maneira as práticas pedagógicas colaborativas podem ampliar as potencialidades de aprendizagem dos estudantes com deficiência. Este estudo tem como objetivo geral analisar, sob a ótica do professor da sala regular (PSR) e do Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), as práticas pedagógicas desenvolvidas no AEE que potencializam a aprendizagem dos estudantes com deficiência e TEA nos anos iniciais do ensino fundamental e como ocorre a construção do trabalho colaborativo entre o PSR e o PAEE. Como objetivos específicos, estabeleceu-se: (i) identificar o perfil formativo dos professores que atuam no AEE e na sala regular; (ii) examinar as formas de articulação entre PSR e PAEE, destacando ações pedagógicas que evidenciam práticas colaborativas; e (iii) compreender, a partir dos relatos docentes, situações que expressem avanços, desafios e potencialidades de aprendizagem dos estudantes com deficiência e TEA. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, realizada por meio de questionários, entrevistas semiestruturadas, levantamento documental e análise de estudos correlatos. O referencial teórico apoiou-se nos estudos de Eniceia Mendes, Lee Shulman, Darling-Hammond e Bransford, Maria da Graça N. Mizukami, Carlos Skliar, Vera Lúcia Messias Fialho Capellini, Ana Paula Zerbato, entre outros, que contribuíram para a análise dos dados que foram gerados na pesquisa. Os resultados indicam que o AEE contribui de forma significativa para a aprendizagem de estudantes com deficiência e TEA quando desenvolvido de maneira colaborativa entre PSRs, PAEEs e famílias. Observa-se, contudo, que essas práticas ainda estão em processo de consolidação e são atravessadas por barreiras como atitudes excludentes, fragmentação do trabalho docente, falta de tempo para planejamento conjunto, lacunas na formação continuada e turmas numerosas. Conclui-se que a inclusão escolar exige ações pedagógicas intencionais, fundamentadas no reconhecimento das singularidades e potencialidades do público da educação especial, não se restringindo à matrícula ou à presença física desses estudantes na sala regular. O estudo contribui, assim, para a valorização das práticas colaborativas no âmbito do AEE, reafirmando seu papel estratégico no fortalecimento da educação inclusiva. A relevância desta pesquisa justifica-se pela centralidade conferida à aprendizagem e às potencialidades dos estudantes com deficiência e TEA, evidenciando que a efetivação da inclusão exige uma abordagem interdisciplinar capaz de desconstruir paradigmas tradicionais, reconstruir práticas pedagógicas e fomentar reflexões epistemológicas que tensionam e enriquecem o campo da educação especial.