Governança socioambiental para viabilização do esgotamento sanitário sustentável em contextos de desenvolvimento urbano e regional - Pires, João Teixeira (2026)
Esta tese investigou os mecanismos de governança socioambiental para viabilizar o esgotamento sanitário sustentável em contextos urbanos e regionais no Brasil. Baseando-se em um referencial teórico que articula justiça, complexidade e desigualdade, a tese desenvolveu e operou um modelo teórico-conceitual integrado. Tal modelo previa que a efetividade dos arranjos de governança seria condicionada pela sinergia entre instituições, competências humanas, tecnologia e atratividade de investimento. A confiança, em três dimensões inter-relacionadas, tais sejam, interpessoal, interinstitucional e institucional permearia esta sinergia. A estratégia metodológica foi mista sequencial (QUAN → QUAL). Uma análise quantitativa exploratória em uma amostra de 100 municípios brasileiros identificou padrões preliminares, os quais orientaram a seleção e investigação aprofundada de quatro estudos de caso múltiplos. Estes incluíram dois contextos metropolitanos complexos (Itaim Paulista e Perus, na Região Metropolitana de São Paulo), com coleta de dados primários por meio de entrevistas e questionários. Além de outros dois casos regionais (Verde-Alagoas e Corsan/Aegea-RS), investigados por análise documental crítica. A triangulação dos dados revelou que o principal obstáculo à universalização é a fragilidade da infraestrutura relacional. Ou seja, a incapacidade crônica de construir e sustentar confiança e coordenação entre atores públicos, privados e da sociedade civil. Com base nesses achados, propôs-se um framework de governança socioambiental adaptativo, estruturado em três dimensões (institucional, relacional e técnica). Este propôs um ciclo operacional de implementação (diagnóstico contextual → formação do arranjo → gestão adaptativa → avaliação e aprendizagem). A tese contribuiu teoricamente ao sistematizar e operacionalizar a confiança como variável explicativa central em políticas de esgotamento sanitário. Metodologicamente ao demonstrar a eficácia da abordagem mista para apreender complexidades socioespaciais. E pragmaticamente, ao fornecer um roteiro viável para que Estados, municípios, agências reguladoras e operadores possam avançar rumo a uma universalização equitativa, justa e sustentável do esgotamento sanitário no Brasil.