Os paradigmas das concepções hospitalares: um estudo dos hospitais projetados para o programa metropolitano de saúde de São Paulo - Parucker, Viviane Piola (2008)
Paradigmas podem ser entendidos como os sistemas de valores adotados por comunidades científicas para delimitar sua área de estudo. Ao mesmo tempo em que um paradigma permite que essa comunidade científica aprofunde o conhecimento sobre o seu objeto de estudo, um apego demasiado grande ao paradigma pode levar a uma visão estreita e a uma crítica exacerbada a outros paradigmas, limitando a expansão do crescimento científico como um todo. A proliferação de paradigmas pela comparação, elaboração e proposição de novos paradigmas multidisciplinares é, portanto, importante para o enriquecimento do conhecimento científico sobre um objeto de estudo. O novo paradigma de saúde pública no Brasil foi traçado: a consolidação da Constituição Federal de 1988 que universaliza o direito à saúde e a entrada em vigor das Leis n°. 8.080 e n°. 8.142 de 1990 que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo novos conceitos no atendimento à população. O processo de rompimento com o modelo existente percorreu um longo caminho em que diversos agentes atuaram para calcar tal ruptura. A política, a economia e a sociedade suscitaram as muitas ações públicas de investigações, estudos e intervenções no sistema de saúde vigente e vários programas, planos e ações foram propostos preliminarmente à Constituição Federal e à implantação do SUS, criando e consolidando a base conceitual do novo sistema de saúde. O Programa Metropolitano de Saúde do Estado de São Paulo (PMS) foi uma das ações de saúde precursoras ao SUS, que propunha fortes mudanças de paradigma da saúde da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Mais do que uma proposta de uma nova abordagem política, econômica, administrativa e conceitual, o PMS foi um dos poucos programas que gerou a implantação de um grande número de unidades para o atendimento à saúde. A experiência do PMS é única na área de construção de edifícios hospitalares, no que tange à possibilidade de análise comparativa. A avaliação comparativa entre concepções para o mesmo final é muito enriquecedora. Ao se comparar os paradigmas que direcionaram essas construções, cria-se a oportunidade de se confrontar soluções e enriquecer o conhecimento, aumentando o repertório. A avaliação comparativa entre concepções de projetos de hospitais não é muito simples, pois cada concepção de hospital parte de um programa físico-funcional específico para aquele edifício, assim como qualquer outra concepção arquitetônica. No entanto, o grande diferencial se dá nos demais delineamentos da concepção em que são informados a função específica de serviços prestados, o público alvo (público, privado, outros), sua demanda social e epidemiológica, a abrangência regional previamente delimitada, o modelo de gestão administrativa estabelecido e outras características intrínsecas a cada unidade. Os hospitais construídos pelo PMS constituem-se em uma rica possibilidade comparativa, pois todos foram elaborados para o mesmo fim, com um único programa físico-funcional, designados para regiões com características epidemiológicas similares, densidades populacionais equivalentes, prestações de serviços semelhantes entre outras características importantes na concepção de hospitais. A grande importância desse Programa é devida ao fato de que esses edifícios foram elaborados, construídos e re-estudados em momentos ímpares de nossa história, momentos estes de mudança de paradigma político, econômico e social. Nota-se que os Hospitais Gerais de São Mateus, Vila Nova Cachoeirinha, Vila Penteado e Guaianases foram concluídos anteriormente à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988. Desse cenário, decorrem três panoramas: 1. a concepção construída anterior ao SUS; 2. a reformulação das unidades para adequarem-se ao SUS; e 3. a apresentação atual desses edifícios em função das contínuas modificações de paradigmas ocorridas com o passar do tempo. Esse quadro abre uma oportunidade muito rica de análise de como uma mesma concepção arquitetônica construída em várias localidades distintas se apresenta frente aos novos paradigmas e como cada paradigma a influenciou.