A governança corporativa como instrumento para regulação do controle nas estruturas utilizadas em operações de private equity - Risi, João Marcelo Novaes (2025)
A presente dissertação aborda o papel da governança corporativa como instrumento regulador do controle nas estruturas utilizadas em operações de Private Equity. O estudo está dividido em três partes principais, sendo a primeira dedicada à análise do poder de controle, com base nas obras de Adolf A. Berle, Gardiner C. Means e Fábio Konder Comparato. O capítulo examina a dissociação entre a propriedade e o controle da atividade empresária, além de discutir as tipologias de controle societário e controle empresarial. A segunda parte do trabalho explora as principais estruturas adotadas em operações de Private Equity, analisando as implicações jurídicas e financeiras dessas operações, incluindo o uso de acordos de acionistas e outros arranjos contratuais. A terceira parte tem como foco principal aspectos relacionados à governança corporativa, considerando seus impactos nas operações de Private Equity, com uma reflexão sobre as práticas adotadas nesse tipo de investimento e seus efeitos sobre as estruturas de poder. O estudo aborda, ainda, distinções entre as consideradas melhores práticas de governança corporativa e as disposições adotadas em operações de private equity.