Um estudo sobre as diferenças no processo de third-party due diligence antes e depois da corrupção, com o objetivo de prevenir atos de corrupção nas empresas - Melo, Luciano Pavarini de (2021)
Objetivo do Trabalho: Criar um formulário de avaliação e classificação de risco de corrupção de terceiros/intermediários para que possa ser aplicado em empresas para a realização do processo de Third-Party Due Diligence (TPDD) a fim de prevenir a corrupção. Metodologia: O estudo utiliza uma pesquisa aplicada, pois tem o objetivo de gerar conhecimento consolidado no formato de um produto (Formulário de Classificação de Risco de Corrupção de Terceiros/Intermediários). O método da pesquisa é o indutivo, pois, por meio de dados particulares avaliados são constatadas premissas que conduzem a conclusões prováveis utilizando a abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada no formato de estudo de casos múltiplos realizado por meio de entrevista qualitativa e coleta de documentos das empresas entrevistadas. Para a análise dos dados, foi utilizado o software Iramuteq, assim como análise manual dos dados. Resultados: Foi observado que antes das investigações por violação à Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), nenhuma das três empresas entrevistadas possuíam procedimentos de TPDD. Durante as investigações e período de monitoramento, foram observadas iniciativas de um procedimento de TPDD, porém ainda de maneira incipiente e sem seguir totalmente as diretrizes dos reguladores anticorrupção no tocante a avaliação e classificação de risco dos terceiros/intermediários. Após as investigações e período de monitoramento, foi observado que as três empresas implementaram um procedimento de TPDD seguindo as diretrizes dos reguladores anticorrupção. Foi capturado principalmente o processo inicial da TPDD de avaliação e classificação de riscos desses terceiros/intermediários para que o nível de due diligence adequado pudesse ser realizado. Os critérios utilizados pelos entrevistados para a avaliação e classificação de risco dos terceiros/intermediários foram capturados e avaliados à luz da referência teórica sobre o tema. Implicações práticas: Como produto da pesquisa, foi elaborado o ‘Formulário de Classificação de Risco de Corrupção de Terceiros/Intermediários’. O formulário tem o objetivo de classificar os terceiros/intermediários em um relacionamento de alto ou baixo risco de corrupção. Para a elaboração do formulário foram utilizados os critérios compartilhados pelos entrevistados por meio das entrevistas e documentos e as orientações dos reguladores anticorrupção.O formulário poderá ser utilizado por qualquer empresa a fim de iniciar ou melhorar a avaliação e classificação de riscos de seus terceiros/intermediários para a realização de TPDD. Originalidade e contribuições: Não foram encontradas pesquisas anteriores sobre a diferença nos procedimentos de TPDD antes e depois de casos de corrupção. Adicionalmente, embora os órgãos reguladores anticorrupção e institutos de pesquisa sobre o tema apresentem os critérios a serem observados durante o processo de TPDD, em todos os materiais pesquisados não foi encontrado o ‘como’ tais informações devem ser buscadas. Este estudo busca apresentar de maneira prática o ‘como’ as empresas devem utilizar os critérios para avaliação e classificação de risco de seus terceiros/intermediários a fim de prevenir a corrupção. Como contribuição foi elaborado um formulário que utiliza como referência as informações obtidas durante o estudo (entrevistas e documentos coletados) e as orientações dos órgãos reguladores anticorrupção. O objetivo do formulário é contribuir com o processo de classificação de risco de corrupção, auxiliando na prevenção da corrupção.