Franjas metropolitanas rumo à resiliência no contexto da mudança climática. Caminhos de planejamento para a sub-bacia Juqueri-Cantareira (Região Metropolitana de São Paulo, Brasil) : Metropolitan fringes towards resilience in the context of climate change. Planning pathways for the Juqueri-Cantareira sub-basin (São Paulo Metropolitan Region, Brazil) - Marques, Andresa Lêdo (2024)
Esta Tese, fruto de um acordo de cotutela e dupla titulação entre a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Leibniz Universität Hannover, visa demonstrar que a integração das escalas de planejamento e a priorização do desenvolvimento sustentável em áreas de franjas metropolitanas são cruciais para a resiliência desses territórios face à mudança climática. Argumenta-se que a implementação de um novo modelo de governança para o planejamento urbano e regional em áreas metropolitanas é imperativa, conectando diferentes escalas e setores de planejamento e promovendo cooperação intermunicipal para desenvolver estratégias e intervenções urbanas que considerem especificidades locais sem ignorar implicações regionais. A hipótese é que diante dos desafios impostos pela mudança climática, a ausência de um processo de planejamento urbano que articule instrumentos regionais aliado a um modelo de governança multiescalar e intersetorial constitui o principal obstáculo para construir caminhos para o desenvolvimento sustentável e resiliente nas franjas metropolitanas de cidades brasileiras. Tendo como objeto de estudo a sub-bacia Juqueri-Cantareira, localizada na porção norte da Região Metropolitana de São Paulo, Brasil, a metodologia, incorpora a análise documental, entrevistas semiestruturadas, pesquisa de campo e dados georreferenciados. O trabalho está estruturado em quatro capítulos. O primeiro introduz conceitos relativos à mudança climática e resiliência socioecológica, tendo em vista a emergência de um paradigma ecológico e regenerativo no âmbito do planejamento urbano e regional. No segundo, examinam-se exemplos internacionais de três áreas metropolitanas (Barcelona, Paris, Medellín), extraem-se ensinamentos e princípios para o planejamento urbano e regional articulado à planos de mudança climática. O terceiro capítulo correlaciona a discussão teórica e os casos referenciais, culminando na criação de um método de análise de planos urbanos e regionais. No capítulo 4, focaliza-se a sub-bacia Juqueri-Cantareira; aplica-se o método de análise dos instrumentos de planejamento urbano e regional selecionados, de modo a comprovar a hipótese inicial. Os resultados demonstram que a questão climática e o conceito de resiliência ainda não foram substancialmente incorporados ao planejamento urbano e regional da região. Afere-se que as políticas climáticas urbanas existentes são embrionárias e se concentram na gestão de riscos, negligenciando a transformação territorial necessária. Os planos diretores locais corroboram com a expansão urbana e redução de áreas verdes. As políticas regionais apresentam lógicas setoriais e conflitantes entre proteção ambiental e projetos de infraestrutura atendendo a interesses regionais, sem necessariamente promover novas dinâmicas locais para o desenvolvimento sustentável. A conclusão articula e sintetiza o trabalho, demonstrando que o esforço metodológico adotado se beneficia da complexidade inerente à perspectiva de planejamento abordada e destaca a necessidade de desenvolver métodos focados na integração de múltiplas escalas e na incorporação de novos princípios de planejamento. As recomendações sugerem novos caminhos para o planejamento urbano e regional na sub-bacia do Juqueri-Cantareira, que podem ser replicados para outros contextos, desde que se respeite as especificidades locais. Recomenda-se a reestruturação da governança metropolitana, a criação de instituições responsáveis pela coordenação intermunicipal na escala da sub-bacia, o apoio ao planejamento urbano e regional incorporando dados climáticos e a implementação de projetos urbanos que orientem o desenvolvimento sustentável das franjas metropolitanas.