Ensaios sobre educação no Brasil : desigualdade de oportunidades e medidas de avaliação - Alcalde, Bernardo Frederes Krämer (2021)
A presente tese é composta de três ensaios que tratam de temas ligados à educação no Brasil. O primeiro ensaio apresenta e analisa a trajetória da desigualdade de oportunidades educacionais no Brasil para o período de 1995 a 2015. Para tanto, utiliza duas medidas de desigualdade, uma ordinal e outra não-ordinal. Os resultados encontrados indicaram, em geral, redução na desigualdade entre brancos e não-brancos e aumento da desigualdade entre homens e mulheres, em favor das mulheres. O Nordeste foi a região que apresentou maior redução na desigualdade entre etnias, enquanto o Sul apresentou o pior desempenho, principalmente para o índice ordinal. Ainda para o caso das etnias, observou-se redução de desigualdade em todas as regiões para a faixa etária mais jovem. Ambas as métricas apresentaram desempenho similar em termos de ajuste a um modelo linear quando a diferença de escolaridade observada foi menor. No entanto, foram encontradas evidências de que o índice ordinal tem melhor desempenho do que o não-ordinal à medida que a diferença de escolaridade aumenta. O segundo ensaio analisa, a partir de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a relação entre taxas de aprovação e desempenho dos alunos. Tendo em vista os incentivos induzidos pelo IDEB, é apresentado um modelo teórico de otimização desse índice pelo gestor da escola, que conclui que aumentar a taxa de aprovação é, no curto prazo, a estratégia ótima. Os modelos quantílicos e logísticos estimados não indicaram a existência de relação entre o desempenho dos alunos em exames padronizados e a taxa de aprovação observada nas escolas. O terceiro ensaio tem dois objetivos: conhecer o nível das habilidades cognitivas dos potenciais ingressantes do Ensino Médio e simular o efeito sobre as taxas de aprovação das escolas e sobre o IDEB e seus rankings quando uma taxa de aprovação exógena é utilizada como padrão de aprovação. Para atender tais fins, foram desenvolvidas rotinas na linguagem de programação Python para processar os microdados do SAEB de 2017. Quanto ao perfil dos potenciais ingressante do Ensino Médio, os resultados encontrados indicaram que os alunos com pior desempenho, em cada escola, concluem o ensino fundamental sem habilidades elementares para essa etapa, como a capacidade de ordenar números em ordem crescente. Adicionalmente, mais da metade dos alunos que, potencialmente, concluíram o nono ano, não adquiriram conhecimentos considerados básicos pelo Ministério da Educação (MEC) em Língua Portuguesa e Matemática. Quanto à utilização de um padrão de aprovação exógeno e único para todas as escolas, os resultados indicam que as taxas de aprovação médias dos estados cairiam de 87,37%, pelo critério oficial, para 43,98%, no padrão de aprovação mais brando simulado, e para 0,46%, no mais exigente, implicando redução drástica e generalizada no IDEB. Para analisar o impacto do uso de critérios exógenos de aprovação sobre o ordenamento dos estados e das escolas no IDEB utilizou-se o coeficiente de correlação de Spearman. No caso dos estados, os coeficientes obtidos não indicaram mudanças relevantes no ranking. À medida que o critério de aprovação se tornou mais exigente, o coeficiente estimado reduziu. Para o caso das escolas por estado foi observada queda dos coeficientes no mesmo sentido, porém com maior intensidade, sugerindo que os rankings das escolas por estado são mais sensíveis ao critério de aprovação adotado do que o ranking dos estados. Notou-se que os rankings das cinco escolas mais bem classificadas por estado tende a mudar com maior intensidade quando os critérios de aprovação se tornam mais exigentes.