O comity e a proteção internacional das obras de arte - Pereira, Leandro Michel Antonelo (2012)
Este trabalho busca verificar se a aplicação da doutrina do comity pode ser uma forma de obtenção de uma solução mais justa nas questões envolvendo a proteção internacional das obras de arte. Para isso, é necessária a investigação de uma pergunta anterior e secundária: qual o significado que é atribuído à doutrina do comity pelos operadores de direito? Para se conseguir responder estas questões, será apresentada a evolução histórica da doutrina do comity, desde o seu nascimento com a Escola Holandesa até os dias atuais. Depois de se obter um entendimento sobre essa doutrina, serão expostos alguns casos envolvendo a restituição de obras de arte, nos quais houve a ponderação em relação à aplicação do comity na solução dos conflitos.