Instituições e desempenho econômico na América Latina : ensaios sobre regimes políticos e crescimento econômico - Almeida, Sivanildo José de (2025)
Esta tese examina a relação entre instituições, regimes políticos e crescimento econômico na América Latina, buscando compreender os efeitos imediatos dos diferentes regimes, bem como seus legados institucionais de longo prazo. Integra fundamentos teóricos e evidências empíricas por meio de três ensaios inter-relacionados. O primeiro ensaio, de natureza teórica e analítica, oferece uma síntese interdisciplinar entre autores da Nova Economia Institucional (NEI) e da Ciência Política. A discussão revela um consenso quanto ao papel das instituições como mediadoras de conflitos e aos efeitos prejudiciais das instituições extrativas, que perpetuam a desigualdade e limitam o crescimento inclusivo. Também avulta contrastes importantes: enquanto a NEI enfatiza a eficiência adaptativa e as dinâmicas institucionais de longo prazo, os estudiosos da Ciência Política concentram-se nos equilíbrios de poder sustentados por riqueza e recursos materiais, com ênfase em mecanismos de curto e médio prazo. O segundo ensaio, de caráter empírico, analisa os efeitos das instituições políticas e econômicas sobre o crescimento econômico dos países latino-americanos entre 1960 e 2018, utilizando o estimador System-GMM. Os resultados indicam que as instituições econômicas promovem o crescimento sob qualquer regime, com efeitos mais fortes em contextos democráticos, enquanto o impacto das instituições políticas é mais complexo e sensível à especificação do modelo, tornando-se evidente apenas com a inclusão de defasagens temporais. O terceiro ensaio aplica o estimador de Diferenças-em-Diferenças Sintético (SDiD), combinado ao método de Estudo de Eventos, para avaliar o impacto causal das ditaduras no Chile, Brasil e Nicarágua entre 1951 e 1995. O método constrói contrafactuais democráticos a fim de estimar desvios persistentes nas trajetórias do Produto Interno Bruto (PIB) em relação aos cenários esperados sob democracia. Os resultados mostram que o Chile apresentou perdas substanciais no PIB per capita; o Brasil exibiu crescimento transitório seguido de declínio econômico e institucional; e a Nicarágua sofreu colapso econômico sob uma Ditadura Dinástica fortemente extrativa. De modo geral, os achados sugerem que regimes autoritários não representam atalhos para o desenvolvimento sustentável, contudo geram ciclos perversos e armadilhas institucionais de longo prazo. A tese contribui para a literatura ao fornecer evidências empíricas robustas, obtidas por meio de múltiplas abordagens econométricas, e ao reforçar que políticas de desenvolvimento eficazes devem estar ancoradas nas especificidades históricas e institucionais de cada nação.