A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Santos, Carlos Eduardo Edinger de Souza
Orientador(a): Sanguine, Odone
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Dolo : Direito penal
Prova criminal
Imputabilidade : Direito penal
Palavras-chave em Inglês:
Willful Blindness
Standard of Evidence
Dolus Eventualis
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/180324
Resumo: Este trabalho investiga a conformidade do conceito de cegueira deliberada com o ordenamento pátrio. A análise a ser empreendida abarcará tanto os aspectos substanciais da cegueira deliberada quanto seus reflexos processuais. Esse fenômeno pode ser interpretado como uma situação em que se constata o agir imbuído de dolo eventual, encontrando-se em consonância com o dolo normativo, a partir de uma visão interpretativa cética-moderada. Via de consequência, a cegueira deliberada pode ser situação fática objeto de prova. Busca-se, também, neste trabalho, a conformidade do que proposto com as exigências dos princípios constitucionais balizadores de um instituto de direito penal. Mostra-se, assim, que a cegueira deliberada é um conceito que se encontra em conformidade com nosso ordenamento, cuja aplicabilidade se mostra possível.
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spelling Santos, Carlos Eduardo Edinger de SouzaSanguine, Odone2018-07-10T02:33:27Z2018http://hdl.handle.net/10183/180324001068047Este trabalho investiga a conformidade do conceito de cegueira deliberada com o ordenamento pátrio. A análise a ser empreendida abarcará tanto os aspectos substanciais da cegueira deliberada quanto seus reflexos processuais. Esse fenômeno pode ser interpretado como uma situação em que se constata o agir imbuído de dolo eventual, encontrando-se em consonância com o dolo normativo, a partir de uma visão interpretativa cética-moderada. Via de consequência, a cegueira deliberada pode ser situação fática objeto de prova. Busca-se, também, neste trabalho, a conformidade do que proposto com as exigências dos princípios constitucionais balizadores de um instituto de direito penal. Mostra-se, assim, que a cegueira deliberada é um conceito que se encontra em conformidade com nosso ordenamento, cuja aplicabilidade se mostra possível.This work investigates willful blindness. To do so, it’s going to thread through Brazilian law, specially its criminal aspects: both substantive and procedural. In our rule of law, willful blindness can be interpreted as a situation in which dolus eventualis is present, in accordance to a certain view of a criminal system. Thus conceptualized, willful blindness can be something to be proven. As it’s going to be shown, the Brazilian version of willful blindness satisfies the requirements of constitutional principles that define and limit a criminal law institute. It is thus shown that willful blindness is a concept that can be applied in accordance with our rule of law.application/pdfporDolo : Direito penalProva criminalImputabilidade : Direito penalWillful BlindnessStandard of EvidenceDolus EventualisA cegueira deliberada como indicador de dolo eventualinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2018mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001068047.pdf.txt001068047.pdf.txtExtracted Texttext/plain392233http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/180324/2/001068047.pdf.txtfe7843c401864c8d91283fe11804310aMD52ORIGINAL001068047.pdf001068047.pdfTexto completoapplication/pdf883301http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/180324/1/001068047.pdfd6780a78e8f9f1e545cda5f66de5c733MD5110183/1803242022-05-14 05:21:04.1oai:www.lume.ufrgs.br:10183/180324Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532022-05-14T08:21:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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