Arenas internacionais de agricultura familiar : mudanças institucionais e políticas no Mercosul, na CPLP e na CELAC - França, Caio Galvão de (2025)
Este trabalho analisou comparativamente a construção e o desenvolvimento institucional de arenas internacionais de agricultura familiar situadas no MERCOSUL, na CPLP e na CELAC. Recorreu-se à combinação do Institucionalismo Histórico, da abordagem cognitiva do paradigma de política pública, do policy dismantling e da literatura sobre resiliência institucional em situações de regressão democrática para compreender como grupos de atores em determinados contextos e configurações institucionais incidiram e produziram efeitos sobre a trajetória das arenas. Elas foram consideradas como quadros normativos e cognitivos e a análise de sua institucionalização distinguiu três períodos: o momento das conjunturas críticas que configuraram as arenas e inauguram processos de institucionalização dependentes de trajetória; a fase de fortalecimento e adensamento institucional com elementos de interconexão e interdependências entre elas; e a fase de tensão entre vetores de desmantelamento e ações de resistência e fatores de resiliência, a partir de um evento chave expresso pelo golpe parlamentar no Brasil em 2016, que produziram diferentes desfechos: uma continuidade com baixa intensidade nas arenas do MERCOSUL e da CPLP e a descontinuidade da arena da CELAC. Foram identificadas dimensões analíticas comuns relacionadas às ideias, às alterações na configuração institucional e à agência dos atores, além do protagonismo brasileiro nos três casos. A tese permitiu superar limitações do uso isolado das abordagens, ampliou o escopo do uso do referencial teórico e revelou limites do policy dismantling para analisar mudanças em uma instituições espaços regionais intergovernamentais, nos quais interagem diferentes atores e processos em distintas escalas.