Femicídios em Porto Alegre : uma análise crítica de inquéritos policiais - Margarites, Ane Freitas (2015)
Femicídio é um conceito que designa assassinatos pautados em gênero, ou seja, mortes femininas por agressão devido ao fato da vítima ser uma mulher. Pesquisas indicam que entre 60 a 70% dos assassinatos de mulheres são femicídios, porém estes dados ainda são pouco conhecidos no Brasil. Esta pesquisa de desenho quali-quantitativo teve por objetivo quantificar a fração de femicídios em uma amostra de inquéritos policiais de mulheres assassinadas, obtidas na Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, no período de 2006 a 2010. Outro objetivo foi analisar, sob a perspectiva da teoria do Patriarcado e da Análise Crítica do Discurso, os textos dos inquéritos policiais tipificados como femicídios. Pesquisaram-se os dados da vítima, do autor, os cenários do crime, a posição do relator e o indiciamento.Dos 89 inquéritos analisados, 64 mortes (72%) foram tipificadas como femicídios. As vítimas eram jovens, negras, com baixa escolaridade, exerciam ocupações pouco valorizadas socialmente e viviam nos bairros mais pobres da cidade. Mulheres assassinadas possuíam histórico de violência perpetrada por parceiro íntimo e um quarto delas havia feito boletim de ocorrência policial.As identidades das vítimas indicam que, em Porto Alegre, os femicídiossão mais prevalentes entre as sobrantes da sociedade: mulheres negras, pobres, prostitutas, moradoras de regiões de exclusão e tráfico. O histórico de violência de gênero e de ocorrências policiais, a não abertura de inquéritos ou o encerramento sem indiciamento indicam o quanto as vidas dessas mulheres pouco ou nada valem; agressores, em contrapartida,ainda são vistos como doentes ou passionais.Estes dados indicam a magnitude e gravidade deste agravo e a necessidade de identificar situações de risco e prevenir desfechos letais. Nos inquéritos policiais a desqualificação da vítima e a naturalização da violência foram frequentes, embora também tenham aparecido discursos alinhados à perspectiva da desigualdade de gênero.