As políticas migratórias defensivas dos estados e a proteção elusiva dos refugiados : responsibility-sharing e indiferença em um dinâmico jogo global - Santos, Mártin de Oliveira (2015)
Este trabalho aborda o tema das políticas migratórias defensivas dos Estados e sua relação com a proteção elusiva dos refugiados e solicitantes da condição de refugiado (SCR). Com frequência, o tema é submetido a interpretações superficiais, limitadas e, inclusive, equivocadas, as quais não contribuem para um entendimento diligente à altura da complexidade da problemática. A pesquisa fundamenta-se nas contribuições de diversos estudiosos sobre o assunto e agrega dados empíricos atualizados. O estudo busca analisar, no âmbito internacional, desde a década de 1990, as três principais políticas migratórias defensivas aplicadas pelos Estados em relação ao fluxo e acolhimento de refugiados e SCR, bem como suas implicações. Para tanto, nesse escopo, faz-se necessário considerar o dinamismo do processo decisório político dos Estados em um contexto de afirmação de interesses e tensões internacionais. Igualmente, a partir da aplicação da tríade de políticas migratórias defensivas, são analisadas suas contradições no que tange à assunção do responsibility-sharing internacional e à vinculação com fatores que originam os fluxos de deslocamentos forçados.