Trabalho precário e gênero : as experiências das/os trabalhadoras/es na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre em meados dos anos 1940 - Bartmann, Tatiane (2023)
A tese tem o objetivo de analisar as experiências de luta pelo reconhecimento enquanto trabalhadores/as através dos processos trabalhistas iniciados por mulheres e homens em relações de trabalho marcadas pela precariedade, em Porto Alegre, nos anos 1940. A pesquisa contou com o levantamento aproximado de 3.960 processos individuais tramitados na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento desde a implementação da Consolidação das Leis Trabalhistas por Vargas, em 1943, até o final do primeiro ano do Governo Dutra, 1946. Trata se do contexto cujo foco estava voltado, teoricamente, para a formalização do trabalho e implementação de uma Justiça especializada, a Justiça do Trabalho. Através dessa, trabalhadores/as sem a carteira profissional assinada ou qualquer registro formal de suas atividades ultrapassavam os limites impostos ao acesso e exposição de suas demandas na linguagem do direito. A partir da perspectiva que relaciona gênero e precariedade é possível observar o perfil dos sujeitos que reivindicavam direitos na primeira instância da Justiça do Trabalho, bem como, verificar as diferentes formas de contratação e assalariamento, analisando as frágeis fronteiras entre o trabalho e o não trabalho. Assim, dentro da lógica fluida e dinâmica da formação de classe, destacam-se os embates travados pelas/os trabalhadoras/es na complexa relação entre resistência e dominação.