Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência - Donassolo, Stefano (2015)
A característica histórica de concentração de capital das companhias abertas no Brasil, aliada à progressiva dispersão de capital nas sociedades listadas na BM&FBovespa verificada na última década, potencializa os debates acerca do controle minoritário. Nesse espectro, o presente trabalho objetiva investigar os principais aspectos referentes ao controle minoritário das sociedades anônimas abertas no Brasil, especialmente os relacionados às dificuldades impostas pela legislação brasileira à caracterização e à alienação dessa modalidade de controle. A primeira parte do trabalho analisa os principais fatos históricos e jurídicos relacionados à formação e à estabilidade do controle minoritário, tais como o incentivo à compra e à venda de ações em determinado período da história, os mecanismos jurídicos para consolidação do bloco controlador e as novas tendências de negociação no mercado de capitais. A segunda parte do trabalho investiga, partindo da experiência norte-americana e europeia, os principais aspectos jurídicos referentes à alienação e à aquisição do controle minoritário. Demonstra-se que a relação entre os artigos 116 e 254-A, ambos da Lei das Sociedades por Ações, impõe a realização da oferta pública de aquisição pelo adquirente do controle minoritário.