Subsídios para elaboração de termo de referência para contratação de estudos hidrogeológicos com vistas à determinação de vazão outorgável em águas subterrâneas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul - Dias, Flávia Avila (2022)
Com as reiteradas situações de escassez hídrica de águas superficiais, a água subterrânea tem surgido como alternativa para auxiliar no atendimento ao abastecimento público e na irrigação. Entretanto o debate e o gerenciamento destes recursos ainda estão muito aquém do necessário. Por exemplo, na maioria dos estados brasileiros não há o critério da vazão máxima a ser outorgada visando à integridade dos sistemas aquíferos e hidrológicos locais. As concessões de outorga baseiam-se nos ensaios de bombeamento pontuais do poço a ser explotado sem o olhar para o comportamento daquela vazão em relação ao reservatório como um todo. Diante deste cenário, estudos hidrogeológicos devem oferecer o embasamento técnico para as tomadas de decisão do poder regulatório e fiscalizador. Entretanto, há uma defasagem profissional de hidrogeólogos nos órgãos gestores o que resulta na necessidade de contratação de empresas privadas para elaboração dos estudos de hidrogeologia. Em razão desta falta de profissionais, identifica-se uma grande dificuldade na elaboração de Termos de Referência para contratação destes estudos. Uma vez que cada estado do Brasil segue critérios, usos e limites diversos, não há um direcionamento a ser seguido no momento da elaboração de um Termo de Referência. Este trabalho buscou estabelecer um roteiro com base na literatura existente, sobre que critérios devem ser elencados em um TR para a contratação de estudos hidrogeológicos para a definição de uma vazão outorgável, através da pesquisa na bibliografia e trabalhos acadêmicos referentes aos métodos utilizados para cálculos de estimativas de recarga para os aquíferos fraturados e intergranulares existentes no Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com o modelamento do avanço e/ou recuo da cunha salina nos aquíferos costeiros através dos métodos geoelétricos Sondagem Elétrica Vertical e Caminhamento Elétrico. Foram encontrados diversos métodos para cálculo de recarga na vasta literatura e produção acadêmica a respeito. Os métodos considerados relevantes para comporem um TR são o balanço hídrico, separação de escoamento, modelos de simulação e variação dos níveis de água que servem de subsídios para a elaboração de um modelo conceitual da recarga aquífera em regiões a serem estudadas.