Legislação urbana e qualidade espacial : o caso de Porto Alegre - Nascimento, Josy de Souza (2016)
A presente dissertação consta de uma exploração teórica e empírica sobre o conceito de qualidade espacial aplicado à cidade de Porto Alegre através do estudo da evolução da sua legislação urbanística. O tema tem justificativa no contexto de crise no qual se encontra a cidade atual, onde os espaços públicos são ocupados em sua maior parte por automóveis em detrimento das atividades de interação social, que acabam se voltando para os espaços privados. Tendo em conta esse cenário de fragmentação, tanto do ponto de vista da composição do espaço quanto do ponto de vista social, este estudo proporciona uma reflexão sobre a qualidade espacial da cidade, tendo como hipótese de trabalho a suposta interferência que a legislação urbana teria em sua evolução. Buscando argumentar em torno dessa questão, essa dissertação se propõe a investigar os conceitos e fatos que levaram à elaboração do conjunto de leis urbanísticas da cidade de Porto Alegre, revisando o panorama sociopolítico e espacial que lhes deu origem. A aplicação das normativas sugeridas como responsáveis por transformações na arquitetura de Porto Alegre serão, ao final, exercitadas na comparação de duas áreas da cidade decorrentes de contextos normativos distintos.