Os primeiros passos para a implementação da reforma do ensino médio na rede estadual do RS : projetos em disputa

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Chagas, Angela Both
• Orientador(a): Luce, Maria Beatriz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ensino médio; Reforma do ensino; Política educacional
• Palavras-chave em Inglês: High School; High School reform; Educational policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/194560

A pesquisa teve como objetivo investigar as discussões e as regulamentações para a implementação da reforma do Ensino Médio na rede estadual do Rio Grande do Sul, a partir da análise das disputas dentro do campo educacional. Como referencial teórico, foram utilizadas as contribuições de Pierre Bourdieu sobre a noção de campo, de autores que estudam o campo educacional no Brasil (CATANI, 2002, 2011; OLIVEIRA, 2017), de estudiosos da atuação das políticas nas escolas (BALL, et al., 2016); de pesquisas sobre o Ensino Médio no Brasil e sobre a Lei nº 13.415/2017 (FRIGOTTO, 2010; KUENZER, 2000, 2017; MOTTA e FRIGOTTO, 2017; SANTOS, 2018; entre outros). A pesquisa foi de natureza quanti-qualitativa e caracterizou-se pela análise de dados do Censo Escolar (2017) sobre a oferta do Ensino Médio na rede estadual e da análise documental, com a coleta de materiais de dois agentes envolvidos com a implementação e normatização da reforma no Rio Grande do Sul – a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação (CEED). Entre os documentos estão: diagnósticos e avaliações da situação do Ensino Médio, atas de reuniões, relatórios e propostas de implementação. Também integram o escopo as notícias publicadas nos sites oficiais dos dois agentes no período de 22 de setembro de 2016, quando foi apresentada a MP 746, de reestrutura- ção do Ensino Médio, até 31 de dezembro de 2018. Argumentou-se que as escolas e as redes de ensino não serão obrigadas a ofertar os cinco itinerários formativos presentes na Lei 13.415/2017 e que seu texto induz ao estreitamento curricular, sob a designação de flexibilização das áreas e disciplinas. As regulamentações decorrentes da Lei também apontaram alinhamento a uma concepção de educação defendida pelo campo econômico, o que pode ser observado com a retomada do modelo de competências presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais da década de 1990. A análise dos dados do Censo Escolar sobre a infraestrutura e a adequação da formação docente nas escolas de Ensino Médio indicou dificuldades de se cumprir o tão propalado discurso da "liberdade de escolha" aos jovens. Os resultados da análise documental indicaram alinhamento entre as propostas do Ministério da Educação e da Seduc, agente que assumiu função de reprodução integral das orientações federais, fortemente ligadas ao projeto de educação hegemônico no campo econômico. Também não se observou propostas para os gargalos estruturais e de formação docente nas discussões sobre a implementação da reforma. Em contraponto, no CEED constatou-se uma posição de resistência às mudanças, com a defesa de um projeto de educação que valorize a formação integral dos estudantes, apesar de os últimos movimentos dificultarem a compreensão quanto à manutenção dessa estratégia. Apontou-se, ainda, que o ano de 2019 será decisivo para o futuro do Ensino Médio, tendo em vista que os documentos coletados indicam a realização de um projeto-piloto do "Novo Ensino Médio" em 301 escolas da rede estadual.