A persuasão no discurso dos Ministros do Supremo Tribunal Federal : análise empírico-retórica da admissibilidade de repercussão geral em matéria de servidores públicos - Rupp, João Vitor Rolim (2024)
Este trabalho tem como objetivo investigar as estratégias retóricas utilizadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao deliberarem sobre a admissibilidade da repercussão geral, com foco específico em matérias relacionadas a servidores públicos. A pesquisa adota como marco teórico a Nova Retórica de Chäim Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca e a Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD), de Isaac Reis, para explorar como os Ministros constroem seus discursos persuasivos nos contextos do Plenário Presencial e do Plenário Virtual. O estudo propõe responder às seguintes perguntas: (1) Quais estratégias retóricas são mais utilizadas pelos Ministros? (2) Como essas estratégias variam entre o Plenário Presencial e o Plenário Virtual? (3) De que maneira o contexto de julgamento influencia a persuasão dos Ministros? A análise comparativa das sessões virtuais e presenciais revela as diferentes formas como os Ministros empregam ethos, pathos e logos para persuadir seus auditórios. A metodologia que foi utilizada é a desenvolvida pela AERD (Análise Empírico Retórica do Discurso). Os resultados demonstram que o formato do julgamento afeta significativamente as estratégias persuasivas adotadas, destacando a importância da retórica no processo decisório da Suprema Corte. O estudo contribui para a compreensão do papel da persuasão no direito contemporâneo, evidenciando como a retórica judicial impacta a formação de consensos e a legitimidade das decisões.