Autofinanciamento eleitoral no Brasil: regulação, causas e consequências - Schaefer, Bruno Marques (2022)
Nesta tese trato de uma das fontes de financiamento menos estudados pela literatura que relaciona, de algum modo, o poder político e econômico: o autofinanciamento. Entendo o autofinanciamento enquanto o uso de recursos próprios (patrimônio e renda) pelos candidatos nas disputas eleitorais. Meu objetivo é responder duas questões principais: o que explica a variação no uso recursos próprios pelos candidatos em suas campanhas? E, quais os impactos dessa forma de financiamento? Para responde-las, organizo a tese em quatro capítulos que podem ser lidos de maneira independente, mas se estruturam através destes problemas centrais. No primeiro capítulo, realizo uma revisão sistemática da literatura sobre os determinantes e consequências do autofinanciamento. Os desenhos de pesquisa e referenciais teóricos utilizados nos trabalhos indicam duas perspectivas de “recursos epistêmicos”: sociologia política e teoria do comportamento estratégico. Os trabalhos focam em aspectos como a riqueza dos candidatos, contexto político e socioeconômico, estrutura da competição eleitoral e força dos partidos como determinantes do uso de recursos do próprio bolso em campanhas. Em relação as consequências do autofinanciamento, a variável dependente mais testada é o desempenho eleitoral. Há evidências de que essa fonte tem mais impacto em sistemas proporcionais do que majoritários. No segundo capítulo, investigo a regulação do autofinanciamento eleitoral no Brasil de 1950 até as reformas políticas de 2017 e 2019. Os resultados apontam que a maior restrição a essa fonte de financiamento foi consequência de efeitos inesperados da eleição municipal de 2016, como a vitória de candidatos muito ricos e outsiders. O tema, até então, não era percebido como um problema pelos legisladores brasileiros. No terceiro capítulo, descrevo o processo de coleta de informações, construção do banco de dados e estatísticas descritivas das variáveis selecionadas. Trabalho com um banco de dados original, contendo informações dos candidatos aos cargos de Deputado Estadual e Federal, Senador e Governador em três eleições. Totalizando mais de 54 mil casos. Por fim, no quarto capítulo, testo uma série de modelos para responder às questões enunciadas. Os resultados confirmam que empresários se autofinanciam em maior volume do que outras ocupações (mesmo com a inclusão de uma série de controles e uso de técnicas de matching), e essa forma de financiamento eleitoral possui impacto maior em votações para candidatos no sistema proporcional do que majoritário. Nas considerações finais, relaciono os achados principais encontrados com parte da literatura sobre teoria democrática. A tese contribui para a análise do financiamento eleitoral no Brasil, bem como na literatura sobre recrutamento político.