Classificação de áreas urbanas e rurais no Brasil : uma discussão a partir do território municipal - Sakakibara, Gabriel de Melo (2019)
Este trabalhou analisa a classificação de cidades, áreas urbanas e rurais no Brasil, sua origem e consequências. Foi escolhido o município como unidade territorial de análise em razão da sua compartimentação. Realizou-se uma reconstituição histórica do processo de criação de cidades e municípios no país, desde a época colonial, até a situação atual. Foram compiladas as mais relevantes leis brasileiras vigentes sobre o tema, desde as três esferas de competência: federal, estadual e municipal. Depois de caracterizada a situação atual no Brasil, inicia-se a conceituação de espaço rural e de campo. A importância dessa análise é evitar que se perpetue a definição residual e de excludência de rural e campo. Então, ocorre nova abordagem, agora sob a perspectiva da cidade e do espaço urbano. A análise proposta está dividida em três enfoques: cidade e espaço urbano como teoria; cidade e espaço urbano como realidade; cidade e espaço urbano como possibilidade. A primeira categoria de análise baseia-se na fundamentação teórica e acadêmica. Como são definidos estes conceitos quando a análise é realizada nestes espaços de diálogo. A segunda categoria de análise preocupa-se em apresentar as mais diferentes classificações de cidade e urbano que estão sendo utilizadas pelo mundo. Ao final dessa seção, aborda-se o caso Brasileiro, apresentando as principais consequências do uso do modelo de classificação vigente no Brasil, além de apresentar algumas propostas de classificação alternativas. A última categoria de análise busca identificar quais seriam as características que persistiriam a existir nas cidades do futuro. O intuito é verificar se algumas destas características de cidades e de espaços urbanos sempre existiram ao longo da história. Por fim, avaliam-se as diferentes metodologias de classificação, e identificam-se alguns elementos que caracterizam as cidades e os espaços urbanos. Sugere-se, ainda, algumas propostas de abordagem para minimizar as incongruências da metodologia de classificação utilizada no país.