Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista - Mello, Leonardo Garcia de (2024)
A neurociência estuda o sistema nervoso, e seu objetivo é decifrar os comandos e as funções do cérebro - o qual é o órgão central e responsável por gerar todos os comportamentos de um indivíduo. O comportamento humano manifesta-se de forma que pode ser considerada boa ou má, conforme forem as circunstâncias, eventualmente até mesmo vindo a ser uma conduta punível no direito penal. A conduta é o primeiro elemento a ser analisado, dentro do conceito analítico de crime. Desse modo, a neurociência está intimamente ligada com o direito penal devido ao seu papel no entendimento das condutas e, por consequência, do relacionamento do indivíduo com a lei. A neurociência é transdisciplinar, e abrange a neurociência computacional. A neurociência computacional visa a compreender o funcionamento do cérebro por meio do desenvolvimento e utilização de modelos matemáticos e simulações computacionais. Os modelos empregados pela neurociência computacional já desempenham papel importante em várias áreas do conhecimento, sendo amplamente empregados na compreensão dos efeitos de drogas, doenças e intervenções sobre o cérebro. Desse modo, esse trabalho visa analisar se a neurociência computacional consegue tratar adequadamente o aspecto cognitivo da imputabilidade penal, segundo o critério biopsicológico empregado no direito penal brasileiro, para quando os agentes são pessoas com transtorno do espectro autista, com base nos modelos computacionais existentes. Para tanto, foram considerados os modelos computacionais disponíveis na biblioteca NetPyNe.