Legislação urbanística e materialidade : estudo da relação entre densidade e mobilidade em Passo Fundo/RS - Gallina, Bruno (2019)
O presente trabalho investiga a articulação entre densidade urbana – construtiva e populacional – e mobilidade urbana – a partir da infraestrutura – no âmbito do planejamento e da gestão. Para tal, toma como estudo de caso a área urbana do município de Passo Fundo/RS, com foco no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI/2006) e o reflexo destas proposições na materialidade através de casos estudados. A relação entre estes dois elementos parte da ideia da articulação retroalimentada ocasionada pelos fixos e fluxos (SANTOS, 2009a, 2014) enquanto estruturadores do espaço. O planejamento buscaria ordenar estes elementos de maneira eficaz, baseado nos preceitos da CF/1988 e demais leis infraconstitucionais, de modo a promover a função social da propriedade e da cidade. Destacam-se, portanto, o papel do zoneamento e dos parâmetros construtivos como regradores do espaço construído. Tendo em vista o potencial de valorização do solo urbano gerado não apenas pelas infraestruturas e serviços (o que caracterizaria a localização), mas pelo potencial construtivo determinado pelo regramento urbanístico, este, em um processo de flexibilização tende a promover a ampliação do potencial construtivo e de adensamento e/ou liberar localizações e atividades, o que vem sendo atualmente, naturalizado. A pesquisa adota como background explicativo três conceitos teóricos: a Pós-Modernidade, como atual fase do Capitalismo (HARVEY, 2014); o Neoliberalismo, ao limitar a atuação do Estado enquanto regrador, passando a ser um facilitador da atuação do Mercado e o Neoconstitucionalismo, ao instituir a flexibilização da norma jurídica frente à interpretação de princípios. Em Passo Fundo/RS foram identificadas alterações no plano diretor municipal, sobre o uso e a ocupação do solo, especificamente aqui tratado como regramento das densidades. A pesquisa, primeiramente, busca um estudo comparativo das diretrizes definidas originalmente pelo plano diretor (PDDI, 2006) e as alterações até 2018, objetivando caracterizar e identificar a localização das áreas onde houve a flexibilização do regime urbanístico. Referente à mobilidade, a pesquisa aborda a estrutura de circulação, ou seja, as vias. Desse modo, identificam-se as diretrizes e as estratégias definidas pelo planejamento, bem como verifica-se quais intervenções propostas foram executadas. A etapa seguinte busca análise conjunta (densidade x mobilidade) com o objetivo de verificar a articulação entre ambos através dos atos do planejamento e da gestão. A Sintaxe Espacial foi utilizada para analisar a localização das alterações frente a acessibilidade resultante da configuração da malha viária. A partir da interpretação conjunta destas análises, e com o auxílio da Teoria da Teia Urbana, foi possível apontar a fragmentação em diversas soluções adotadas pelo planejamento, a gestão e seus reflexos na cidade.