Adoção: um procedimento complexo : da análise comparada dos processos de habilitação, destituição do poder familiar e adoção entre Brasil, Argentina, Chile e Uruguai - Silva, Vinicius Mauat da (2018)
Trata-se de dissertação de mestrado acadêmico cujo problema de pesquisa consiste na identificação de aspectos legislativos nos procedimentos de adoção do Brasil originados de medidas de proteção em comparação com os três países de maior IDH da América do Sul: Argentina, Chile e Uruguai. A abordagem parte da hipótese de que é possível encontrar alternativas nos procedimentos de adoção em países da América do Sul que ainda não sejam utilizados no Brasil, de modo a imprimir maior efetividade ao princípio do superior interesse da criança e do adolescente. O trabalho foi dividido dois capítulos. O primeiro foi destinado ao aprofundamento do estudo e exposição de conceitos fundamentais do tema. À luz da legislação e doutrina brasileiras será feito um breve histórico da infância, da adoção, do poder familiar e suas hipóteses de perda e extinção nas categorias analíticas. O segundo capítulo apresenta a forma como a adoção é conduzida e processada dentro das três categorias analíticas. Primeiramente no Brasil, e a seguir nos países indicados, colocando as hipóteses logo após cada categoria analítica.