Elaboração de um instrumento de avaliação de segurança em calçadas - Zanini, Camila Mokwa (2017)
A falta de controle e planejamento dos espaços públicos, entre eles, as calçadas, gera problemas como a falta de segurança e de acesso aos equipamentos urbanos e até impede a livre circulação das pessoas. As calçadas são uma pequena, mas importante parte da complexa infraestrutura urbana. O provimento de calçadas adequadas é um meio de incentivo ao deslocamento a pé e ao uso de transporte coletivo. A calçada não deveria oferecer nenhum risco aos pedestres, porém, grande parte das calçadas existentes no Brasil é imprópria para a circulação, seja pela existência de obstáculos, seja pela precariedade ou inadequação dos materiais utilizados em sua construção. Essa falta de qualidade das calçadas é a causa de muitos acidentes. Os pedestres em geral e, além dos idosos, principalmente as crianças e as pessoas portadoras de necessidades especiais, podem ser considerados usuários vulneráveis. No presente trabalho, as exigências dos usuários, no que se refere à segurança em uso, de acordo com a abordagem de desempenho, foram identificadas como sendo segurança ao risco de quedas, segurança ao risco de atropelamentos, segurança ao risco de lesões por choque e acessibilidade. As exigências dos usuários foram traduzidas em requisitos de desempenho a serem cumpridos em calçadas seguras e, após, foram identificados os respectivos critérios, níveis de atendimento e métodos de avaliação, com base na legislação e bibliografia. Com isso, foi elaborado um instrumento de avaliação de segurança em calçadas. Um estudo de caso em um trecho da Av. Independência, em Porto Alegre, foi realizado para testar o instrumento elaborado, com aplicação experimental em 17 calçadas. O instrumento mostrou-se eficiente na aquisição, processamento e registro de dados. Para a validação definitiva do instrumento, é necessário que se amplie os testes. Além disso, foi realizada pesquisa exploratória com aplicação do ensaio com o Pêndulo Britânico, para avaliação da resistência ao escorregamento. Todas as calçadas foram aprovadas quanto a este critério. O método de avaliação se mostrou adequado, porém limitado a calçadas com pequena inclinação. Adicionalmente, as diversas falhas relativas à segurança encontradas nas calçadas avaliadas foram analisadas. Nenhuma calçada do estudo de caso foi aprovada e considerada segura. A calçada com pior desempenho atendeu a apenas 38,88% dos critérios. Já o melhor resultado foi de uma calçada com taxa de atendimento aos critérios de 68,42%. Os critérios menos atendidos foram o desnível em relação à via, o rebaixo para acesso de veículos adequado, rampa nos pontos de travessia e a sinalização tátil no piso. Diante da grande quantidade de falhas encontradas no estudo de caso, aponta-se a ausência de um técnico no processo de construção de uma calçada, como uma das principais causas das não conformidades, junto à falta de um documento, preferencialmente uma Norma Técnica, que reúna as informações necessárias para o projeto de calçadas. Desta forma, este trabalho visa contribuir para o tema desempenho de calçadas, com foco nos requisitos relativos à segurança dos usuários.