Educação básica brasileira sob o escopo da competência em informação: análise a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil) - Silva, Geise Ribeiro da (2021)
A temática competência em informação, nas atividades de ensino, voltadas para a educação básica, é discutida nesta pesquisa. O objetivo foi compreender de que forma a competência em informação está representada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional brasileira, em suas dimensões estética, ética, política e técnica. Especificamente visa: caracterizar, segundo a literatura, significados relativos à competência em informação, às dimensões desta, bem como sobre a educação básica brasileira e a lei educacional vigente no Brasil, vinculada a este nível de ensino; identificar premissas para o desenvolvimento de competência em informação dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, voltadas aos atores das escolas (direção, coordenação, professores(as) e biblioteca/bibliotecário(a)), além do aluno; e discutir os ideais e práticas, voltadas à competência em informação, nesse documento nacional da educação básica, de acordo com as dimensões estética, ética, política e técnica. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa e natureza básica, descritiva e exploratória e de cunho bibliográfico e documental. A coleta de dados se dividiu entre fontes de informação bibliográfica e documental, tendo como principal suporte de análise uma lei. Foram selecionados os 30 artigos científicos mais citados no Web of Science sobre competência em informação e os 101 artigos científicos resultados de busca na Base Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI) sobre o tema e ligado à educação básica. A primeira etapa de análise procurou citações nesses artigos científicos que representassem ideais e práticas de competência em informação. A segunda etapa de análise partiu da localização de trechos na lei que pareceram ter “intensões” voltadas aos ideais e às práticas de competência em informação. A terceira etapa de análise combinou os trechos da lei com as citações de ideais e de práticas de competência em informação. A quarta etapa de análise do conteúdo textual da lei identificou as dimensões da competência em informação nesses trechos. Conclui-se que existem 33 trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que estão relacionados à competência em informação. Quanto aos atores da educação básica, a biblioteca e o bibliotecário(a) não são mencionados; direção e coordenação de escola são mencionadas, fora do escopo da competência em informação; e os professores são mencionados na perspectiva de competência em informação para eles e para os alunos. As quatro dimensões da competência em informação estão presentes na Lei, intercambiavelmente. A dimensão estética é percebida 17 vezes, a dimensão ética é encontrada 24 vezes, a dimensão política é verificada 25 vezes e a dimensão técnica aparece 20 vezes, nos 33 trechos avaliados em perpectivas de significado e de prática.