Avaliação da qualidade da assistência psiquiátrica ao portador de transtornos mentais graves pelo sistema único de saúde no estado do Rio Grande do Sul : análise de 142.796 internações no período 2000-2007 - Candiago, Rafael Henriques (2012)
No Brasil, a assistência psiquiátrica a pacientes com transtornos mentais graves passa por profundas mudanças, com a troca quase total do modelo de tratamento proposto. Esse processo de mudanças engloba o fechamento progressivo de leitos em hospitais psiquiátricos, a abertura de leitos em hospitais gerais e a criação e o desenvolvimento de cuidados ambulatoriais aos pacientes em estruturas denominadas Centros de Atenção Psicosocial – CAPS, que juntamente com a rede de cuidados primários, ambulatórios especializados, residenciais terapêuticos e hospitais gerais integram uma rede hierarquizada de atendimento, com base territorial e regulação pelos CAPS. Para avaliar a assistência à saúde, são necessário indicadores de qualidade, os quais se dividem em indicadores de entradas, processo e desfecho. Uma das fontes de dados desses indicadores são os bancos de dados secundários. No Brasil, existem, entre outros, bancos de dados de estatísticas de internação hospitalar (o sistema de informações hospitalares do SUS - SIH/SUS) e de estrutura de serviços disponíveis (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES), todos mantidos e disponibilizados para consulta pelo Departamento de Informática do SUS - DATASUS Esta tese tem em seu corpo dois artigos, que buscam, a partir do uso dos bancos do DATASUS, os cálculos de indicadores de qualidade na assistência de saúde mental no Rio Grande do Sul. O primeiro artigo utiliza parâmetros de avaliação de desempenho hospitalar para avaliar o desempenho dos leitos cadastrados em psiquiatria no Rio Grande do Sul, procurando fazer a distinção entre os leitos em hospitais psiquiátricos e em hospitais gerais, e calcula, com base neste parâmetros, a ocupação e a utilização desses leitos. Como resultado, demonstra-se que os leitos psiquiátricos no Rio Grande do Sul são em número insuficiente, mas, nos hospitais gerais, existe uma subutilização dos mesmos para fins psiquiátricos. Concluiu-se que o aumento dos leitos, preferencialmente em hospitais gerais, e um maior treinamento das equipes para o melhor aproveitamento desses são tarefas necessárias. No segundo artigo, são calculadas as taxas de readmissões hospitalares de pacientes psiquiátricos após uma alta hospitalar. As taxas de readmissão psiquiátrica são utilizadas como um desfecho clínico do cuidado comunitário nos CAPS, considerando-se que a sobrevida dos pacientes em comunidade tenha relação com a qualidade da assistência recebida. Calculadas as tendências das séries históricas destas taxas, foram obtidos resultados surpreendentes demonstrando que as taxas de readmissão psiquiátrica não apresentaram melhora com o início do funcionamento dos CAPS, mas pelo contrário, cresceram. Foram calculadas também as proporções de internações únicas de pacientes durante o período de sete anos de seguimento, não sendo encontrada alteração nos mesmos; verificou-se, pelo contrário, uma tendência a diminuir a proporção dos mesmos. Avaliações específicas de cada macroregional de saúde também foram realizadas com a maioria das regiões apresentando uma tendência de piora nas taxas de readmissão hospitalar. O artigo conclui que o monitoramento sistemático da assistência a saúde mental é possível e que, face a piora dos indicadores, medidas assistenciais alternativas que promovam a melhora da saúde mental dos pacientes são necessárias.