A massificação qualificada do acesso à educação superior no Estado do Rio Grande do Sul : um estudo sobre a população de referência da Meta 12 do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul 2015-2025 (PEE-RS) - Souza, Bruna de Souza (2020)
Esta pesquisa teve como objetivo investigar o perfil da população de referência dos indicadores da Meta 12 do PEE-RS (2015-2025), nos anos de 2012, 2017 e 2018, para identificar as mudanças ocorridas durante o processo de massificação do acesso à Educação Superior no estado do Rio Grande do Sul, com atenção à igualdade de oportunidade para os diferentes segmentos sociais. A análise envolveu uma abordagem quantitativa com o uso de microdados das bases de dados públicas do IBGE, PNAD e da PNAD-C. O referencial teórico baseou-se nas contribuições de Serpa e Falcón (2019) sobre a noção de massificação da Educação Superior, incorporando a adjetivação "qualificada" - massificação qualificada da Educação Superior - para diferenciar das demais perspectivas que entendem massificação em uma perspectiva mais estritamente quantitativa ou associando-a a uma desqualificação da formação acadêmico-científica e profissional (DIAS SOBRINHO, 2013; DUBET, 2015; e outros). A pesquisa envolveu coleta de dados sobre o perfil da população de referência no indicador Taxa Bruta de Matrícula, i.e., o total da população que frequenta cursos de graduação em relação à população de 18 a 24 anos, e Taxa Líquida de Escolarização, i.e., população de 18 a 24 anos que frequenta ou já concluiu a graduação em relação ao total da população na mesma idade. O banco de dados abrangeu as dimensões sexo, cor ou raça, situação do domicílio, rendimento domiciliar per capita, rede de ensino e rede de Ensino Médio concluído. Além da análise estatística, a revisão de literatura contemplou trabalhos publicados na Plataforma Scielo e no Portal de Periódicos CAPES, permitindo aproximação ao conceito de massificação de Serpa e Falcón (2019), além do pressuposto na classificação do sistema de massa de Trow (1974; 2005). Assim, a proposição de massificação qualificada do acesso para incluir qualidade, equidade social e educacional, como meios para superar as desigualdades que segregam este nível de ensino das camadas sociais mais populares. Sua premissa é de uma cobertura social com igualdade de oportunidades educacionais e atendimento de grupos menos favorecidos, no acesso, na permanência e no sucesso dos estudos neste nível de ensino, em busca da diversa e proporcional representação da população, com o compromisso de qualidade e sucesso em todo percurso formativo do estudante. Portanto, um conceito de popularização do direito à Educação Superior, alinhado ao princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso à educação e continuidade dos estudos (CF, 1988, art. 206, I e II). Esta pesquisa indicou que, no Rio Grande do Sul, existe um contínuo processo de massificação do acesso à graduação para todas as categorias das desagregações analisadas, sobretudo entre 2012 e 2017, com o aumento do acesso de estudantes autodeclarados negros e dos estudantes de famílias oriundas do menor quintil de renda domiciliar per capita. Apesar da dinâmica do processo de massificação no estado, com evidências de abertura de espaços para grupos historicamente excluídos ou sub-representados na Educação Superior, este ainda que não pode ser considerado como um processo de massificação qualificada do acesso.