Cooperativas da agricultura familiar do Paraná : uma análise a partir da abordagem da Nova Economia Institucional (NEI) - Coelho, Luzia Bucco (2020)
O surgimento das cooperativas da agricultura familiar no Paraná está diretamente associado à reprodução socioeconômica dos agricultores familiares e sua continuidade no campo. Desse modo, vai ao encontro da necessidade de organização e comercialização dos alimentos por eles produzidos, da existência de preços justos e da diminuição das incertezas, por meio da ação coletiva e de ações de intercooperação. Assim, tendo como objeto as cooperativas da agricultura familiar do Paraná com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ativa e tendo como base a construção de uma amostra intencional não probabilística com 30 cooperativas pertencentes a 28 municípios com variabilidade necessária para ser representativa do todo, esta tese teve como objetivo analisar as estruturas e problemas de governança, bem como os arranjos institucionais presentes nas cooperativas da agricultura familiar do Paraná, tendo como referência a abordagem da Nova Economia Institucional (NEI). Observou-se que, na trajetória dessas organizações, mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Prograna Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel (PNPB) foram essenciais para fortalecer a ação coletiva a ponto de transformar a atividade associativa em cooperação, revitalizar algumas cooperativas e despertar o surgimento de outras. Considerando a diversidade do grupo estudado, o acesso aos diferentes mercados e os modelos de contratos distintos, dez cooperativas polivalentes apresentaram mais de uma estrutura de governança, sendo comum entre elas a estrutura híbrida, que foi a predominante em 28 cooperativas que possuem contratos do modelo neoclássico, comuns aos mercados institucionais. A estrutura a mercado foi identificada em nove cooperativas e atribuída às negociações de comercialização com os mercados de varejo e de atacado. Apenas três cooperativas apresentaram estrutura de governança hierárquica; estas organizam a produção de sementes e insumos para a comercialização, gerando um fluxo verticalizado de interdependência entre as cooperativas e todas dependem da rede para estruturar suas atividades e obter a certificação agroecológica e participativa. No que se refere aos problemas de governança nas cooperativas da agricultura familiar, observou-se que o problema do horizonte sobrepõe-se aos problemas do free-rider (carona) e dos custos de influência, o que pode estar relacionado à fase do ciclo de vida em que essas cooperativas se encontram. Sobre o horizonte, apesar de manifestar-se com mais intensidade, verificaram-se ações de longo prazo e reinvestimento das sobras em projetos de ampliação ou implantação de agroindústrias. Quanto às tipologias, há diferenciação entre algumas cooperativas que trabalham em frentes mais especializadas e a maioria delas que possui frentes mais diversificadas de atuação. As primeiras se parecem mais com os modelos anteriores de cooperativas e acabam assumindo mercados de maior incerteza, muitas vezes regidos por contratos a mercado, como é o caso das cooperativas que atuam com grãos e lojas de insumos. As cooperativas que trabalham com leite, vinho e ovos também parecem mais expostas porque possuem especificidade de ativos mais alta e dependem de um único produto para sua sobrevivência. Isso pode, em momentos de crise, ser decisivo para a continuidade das atividades da organização e dos próprios cooperados. Portanto, as cooperativas da agricultura familiar do Paraná em sua trajetória têm se apresentado com diferentes estruturas de governança e com modelos distintos de arranjos institucionais, o que tem possibilitado a viabilização socioeconômica dessas organizações e de seus cooperados, a partir da ação coletiva.