Política monetária e poupança no Brasil : uma avaliação dos impactos da taxa Selic sobre a posição financeira dos planos de previdência complementar - Arnéz, Thaís Barbiani (2015)
Os investidores institucionais desempenham um importante papel para o crescimento econômico do país, especialmente os componentes da previdência complementar: fundos de pensão e seguradoras. O significativo volume de aplicações financeiras desses segmentos contribui com o funding do investimento produtivode acordo com Keynes. O perfil de longo prazo desses investidores é essencial para a eficiência dos mercados de capitais. Como precisam constituir provisões técnicas em função do valor presente de suas obrigações, seus cálculos necessitam da projeção da taxa de juros de longo prazo. Contudo, essas projeções sãofrágeis porque, segundo a teoria da preferência pela liquidez, a taxa de juros é um fenômeno monetário e, portanto,asua formação depende das inferências do Banco Central quanto a suas metas intermediárias e objetivo finais. Alimitada curva de rendimentos e o nível elevado da Taxa Selic contribuem com essa fragilidade. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é avaliar os impactos da política monetária nacional sobre os fundos de pensão e as seguradoras.Como metodologia, é empregada a pesquisa bibliográfica e quantitativa, inclusive dados dos segmentos para uso em simulações de impacto.A volatilidade da Taxa Seliccausa efeitos em qualquer das três modalidades de planos de previdência. Quando a estrutura de cálculo é atuarial, os impactos são mais preocupantes para os gestores e, quando é financeira, para os participantes. Os efeitos também diferem entre os segmentos. No fechado, são transferidos para os participantes e patrocinadores através do plano de custeio e, no aberto, são absorvidos pelas seguradoras e são agravados pela tributação. Sobre o ativo, a principal consequência é o risco inerente à gestão com visão de curto prazo. Quanto à taxa de desconto do passivo, ambos os órgãos reguladores adotaram parâmetros referenciados pelos juros de mercado,sendo esta uma necessidade imposta pelaexecução da política monetária brasileira.