Transferência de tecnologia : um modelo para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Rossi, Adriano Leonardo (2022)
A transferência de tecnologias (TT) universitárias tem alcançado um importante destaque nas políticas públicas de inovação no Brasil. Diante deste papel importante desenvolvido pelas universidades, o propósito desta Tese é propor um modelo de transferência de tecnologias protegidas adequado à realidade da UFRGS, visando formalizar novos licenciamentos e cessões de tecnologias desenvolvidas por pesquisas da instituição, em seus laboratórios, tendo em vista que seus resultados ainda estão aquém da sua capacidade de auxiliar as empresas na missão de inovar. Para isso, foi realizado um estudo bibliográfico, nacional e internacional, sobre o tema da transferência de tecnologias em universidades. A partir da aplicação de questionários junto a duas instituições estrangeiras - a Universidade da Geórgia (UGA), nos Estados Unidos, e a Universidade do West da Inglaterra (UWE), no Reino Unido - buscou-se compreender a realidade de seus modelos de TT. Da mesma forma, via pesquisa empírica, pesquisou-se a realidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV), visando compreender a execução de seus processos de TT. Assim como a UFRGS, são instituições públicas federais e assessoradas legalmente pela Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União. Diante das informações alcançadas, a pesquisa tomou como base de comparação as ações realizadas por cada instituição e o modelo tradicional de transferência de tecnologia em universidades, descrito por Bradleyet et al. (2013), Sharma, Kumar, Lalande (2006), Chesbrough (2003) e Rogers et al., (2000). Para a construção do modelo proposto avaliou-se o fluxo e as etapas realizadas atualmente na UFRGS para as ações de TT, bem como recente arcabouço legal que rege a matéria, principalmente no que tange às políticas públicas sobre Inovação e às flexibilizações operacionais trazidas aos NITs pelo Novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei 13.243/2016) e seu Decreto regulamentador (Decreto 9283/2018). A conclusão do trabalho apresenta uma série de medidas que poderão ser tomadas para fortalecer o atual processo de transferência de tecnologia utilizado pela UFRGS, principalmente no que diz respeito ao fortalecimento da estrutura do seu NIT, bem como à aproximação deste órgão junto aos pesquisadores da instituição.