IDEB E Maquinarias : a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira - Klein, Delci Heinle (2017)
A presente Tese tem como foco empírico o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e procura responder: Quais são algumas das condições de possibilidade para o IDEB se instituir no Brasil e que maquinarias utiliza para intervir na escola para atingir a meta nacional, traçada no Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024? É um estudo de inspiração genealógica, que utiliza o conceito de governamentalidade (FOUCAULT, 2007) como grade de inteligibilidade de análise. Para o corpus de análise foram selecionados documentos oficiais e legais, estatísticas e notícias veiculadas acerca do IDEB na internet, além de coleta de dados através de questionários semiestruturados respondidos por professores, coordenadores pedagógicos e diretores de 23 escolas do Vale do Rio dos Sinos, RS. A partir das análises foi possível perceber como o IDEB opera subjetivando, capturando e produzindo sujeitos na racionalidade neoliberal através das maquinarias jurídico-legal, numérico-estatística e midiática. A partir dos documentos oficiais selecionados, mostra-se a maquinaria jurídicolegal em funcionamento, apontando indícios de proveniência do IDEB ou indícios da produção da qualidade da educação pelos números. Formulou-se o conceito de governamento em cadeia, mostrando algumas relações de poder que se estabelecem para que o IDEB se institua e opere sobre a população escolar com o objetivo de qualificar a educação. Ainda nessa unidade analítica, evidencia-se um alargamento do conceito de qualidade da educação pelos Planos Municipais de Educação de seis municípios do Vale do Rio dos Sinos, RS, em relação àquele estabelecido pelo Ministério da Educação. Já a maquinaria numéricoestatística, segunda unidade de análise, coloca-se em funcionamento através de levantamentos, como o Censo Escolar, e cálculos que permitem quantificar a qualidade através da fórmula do IDEB. Argumenta-se que, para o IDEB se tornar produtivo pedagogicamente, deveria ser conhecido na sua interioridade, o que favorece que todos se compreendam “dentro da fórmula”. A mídia é trazida como “máquina de expressão” (LAZZARATO, 2006), que tem seu foco na captura das mentes, dos cérebros, através da atenção e da memória. Tem a capacidade da ação à distância e, por isso, age de forma desfronteirizada e atemporal, caracterizando o exercício do noopoder e opera por diferentes vias. Através da analítica desenvolvida, produziu-se a tese: O IDEB, desenvolvido pelo MEC e tendo como finalidade a melhoria da qualidade da educação brasileira, constitui-se em uma estratégia de poder sobre a vida [biopoder] da população escolar, colocando em operação práticas disciplinares, biopolíticas e noopolíticas por meio das maquinarias jurídico-legais, numérico-estatística e midiática. Tais maquinarias pretendem produzir, quantificar, expressar e melhorar [aquilo que compreendem como] a qualidade da educação brasileira, fabricando sujeitos engajados na busca do cumprimento da meta traçada pelo PNE 2014 – 2024.