Desenvolvimento, neoliberalismo e biopolítica : uma análise do Brasil contemporâneo com ênfase na política educacional do FIES - Azevedo, Érica Imbirussu de (2021)
Esta tese tem por objeto analisar a relação entre neoliberalismo e biopolítica através das políticas educacionais de nível superior no Brasil, mais especificamente o Fundo de Financiamento Estudantil. O período de delimitação desta análise se constitui desde a adoção oficial do Brasil às políticas neoliberais em 1990 até o fim do governo Dilma. Com o objetivo de evidenciar como as práticas neoliberais, através de elementos da biopolítica, interferem nas subjetividades do indivíduo que tem dívidas para serem honradas. Tem-se por hipótese que desde a vigência da inserção neoliberal, entendida tanto sob a ótica de política econômica, quanto de racionalidade biopolítica, associada a redefinição dos padrões macroeconômicos, expresso no processo de financeirização global, há uma imposição das relações de políticas públicas educacionais no Brasil moldadas pela lógica imposta pela Teoria do Capital Humano. Deste modo, faz-se necessário explicitar a compreensão sobre o (neo)liberalismo e a categoria biopolítica para compreender como ambos relacionam e interferem na sociedade brasileira e em seu desenvolvimento econômico. Destarte, apresentam-se os elementos principais da teoria do poder em Foucault, com destaque a biopolítica, compreendida como uma situação estratégica em uma dada sociedade, podendo ser analisada como a forma que se conduz a conduta dos homens. Neste contexto, a dívida é um mecanismo que normaliza os corpos e que compromete parte dos recursos ao longo de sua vida. Pois, no capitalismo a dívida é constante e tem por exigência que seja paga, para se fazer outra. Para tanto, o neoliberalismo será apresentado como uma categoria econômica, que consiste numa reconfiguração do liberalismo, que apresenta um receituário político e ideológico. Mas, também, é visto como uma nova razão governamental, que se insere para além da esfera econômica, influenciando o domínio da vida. Portanto, sendo necessário compreender, o Capital Humano, que além, de relacionar a educação com a vida do indivíduo, aponta como este deve se comportar em sociedade, como um homo oeconomicus neoliberal, que é um empreendedor de si, agindo em concorrência, que realiza auto investimento em educação, de modo adquirir retornos. Diferente da perspectiva Foucaultiana, que é crítica a construção desse indivíduo neoliberal e que observa a educação como um elemento de resistência, que deve ter uma liberdade, não no sentido liberal que exerce o controle através de técnicas para ditar o comportamento do indivíduo em seu cotidiano, portanto, que não é verdadeira e apresenta parâmetros estabelecidos, mas uma verdadeira liberdade que forme cidadãos.