Mudança institucional e crescimento econômico : o Brasil e as reformas dos anos 1990 - Yano, Nina Machado (2007)
A década de 1990 foi marcada por importantes transformações de caráter estrutural ocorridas no ambiente econômico e institucional brasileiro que estiveram ligadas tanto ao novo conjunto de políticas macroeconômicas adotado, quanto à implementação de reformas de cunho liberalizante. O objetivo das medidas adotadas era de estabelecer condições para a retomada do crescimento da economia, de forma a que a crise da década anterior fosse superada. Apesar de um grande salto no crescimento não ter sido observado, houve uma relativa recuperação das taxas de crescimento na década de 1990 e no início dos anos posteriores. Com foco nas reformas liberalizantes que foram implementadas, esta dissertação procura investigar a maneira e os meios pelos quais as mudanças verificadas nas principais áreas reformadas geraram impacto sobre o desempenho econômico do país. Para tanto, utiliza-se dois referenciais teóricos: (i) a nova economia institucional, que fornece o substrato para a interpretação do caráter institucional das reformas; e (ii) a teoria de crescimento econômico com base nos modelos de crescimento neoclássicos, que permitem a investigação empírica acerca dos efeitos das reformas sobre a taxa de crescimento da economia. A análise empreendida verificou, primeiramente, que, de acordo com o exercício de decomposição da taxa de crescimento realizado para o período considerado de 1960 a 2005, o elemento cuja variação mais contribuiu para a variação da taxa de crescimento dos anos em questão foi a produtividade total dos fatores descontada da fronteira tecnológica (PTFD). Com base neste resultado, realizou-se a aplicação de um modelo econométrico em que a PTFD foi a variável dependente e os índices de reforma construídos as variáveis explicativas. O resultado final a que se chegou mostrou que apenas a abertura comercial e a reforma do setor financeiro nacional, dentre as quatro áreas reformadas aqui consideradas, estiveram associadas ao comportamento da PTFD no período analisado, especialmente na década de 1990, indicando que um meio pelo qual essas duas reformas geraram impactos sobre a taxa de crescimento da economia parece ter sido a PTFD.