Conselhos municipais de educação na instituição dos sistemas municipais de ensino no Rio Grande do Sul - Silva, Darci Bueno da (2009)
O presente trabalho tem por objetivo apreender o processo de reestruturação dos Conselhos Municipais de Educação na institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino no estado do Rio Grande do Sul, pós LDB/96. É dada atenção à contribuição e influência dos principais atores sistêmicos deste processo, ou seja, responsáveis pelo movimento de qualificação da gestão da educação nos municípios do estado: Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, Conselho dos Secretários Municipais de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS e Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação - FECME-RS. Merece destaque a forma de organização dos municípios do Rio Grande do Sul em associações regionais. A análise é centrada no referencial teórico de autores brasileiros como Cury, Bordignon, Pinto, Balzano, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena e outros, os quais partem do pressuposto de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade e que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Busca-se trazer à tona elementos concretos para refletir sobre essas questões e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas. Com este olhar é realizado um estudo de caso em dois Conselhos Municipais de Educação, procurando identificar o que move este processo de reforma institucional e as correlações de forças que influíram na reorganização dos conselhos. Os resultados indicam que a gestão democrática dos sistemas municipais de ensino é um processo em construção e que as experiências participativas nos/dos Conselhos não se dão sem contradições e ambigüidades. Os mesmos ainda encontram dificuldades pelo deslocamento de poder que provocam ao ocupar espaços antes fechados. Mas não se pode perder de vista que o mais significativo, no esforço de exercitar a gestão democrática, é o reconhecimento do potencial dos conselhos como instâncias que podem levar à concretização de um exercício de controle mais permanente da coisa pública e à construção de novas identidades dos atores sociais, antes excluídos, e que hoje começam a se constituir em forças vivas da cidadania.