Cadeias agroalimentares sob o enfoque da soberania e segurança alimentar e nutricional : uma construção a partir do estudo de cadeias de frutas nativas da Mata Atlântica - Ramos, Mariana Oliveira (2019)
Como integrante do sistema agroalimentar, as cadeias alimentares são um dos macrodeterminantes da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). Entretanto, os estudos dessas cadeias normalmente não as analisam sob esse enfoque. O objetivo geral da tese foi desenvolver um enfoque de SSAN para o mapeamento e análise de cadeias agroalimentares a partir do estudo de cadeias de frutas nativas da Mata Atlântica, especificamente o açaí juçara, o butiá e a guabiroba. A tese retrata a situação atual dessas cadeias, em boa medida protagonizadas por atores vinculados à agroecologia no sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, cuja metodologia contou com a geração de informações primárias e análise documental. O elo do processamento, nesta tese central para o mapeamento das cadeias, guiou o trabalho de campo, que identificou unidades de processamento (UP) das três frutas nativas estudadas, nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, na safra 2016/2017. Foram sistematizados dados gerados junto a responsáveis por trinta UPs que, somados a entrevistas com atores dos ambientes organizacional e institucional, e ao acompanhamento de eventos relacionados ao tema, compõem os dados analisados. A tese expõe dois conjuntos de resultados. O primeiro relacionado às cadeias mapeadas. Dentre as frutas pesquisadas, o açaí juçara é o mais produzido atualmente. Tanto nesta quanto na cadeia do butiá, há participação de unidades com e sem vínculo com a agroecologia, com portes e inserção em mercados bastante distintos. As não-vinculadas à agroecologia produziram maior volume de polpa na safra pesquisada. No caso da guabiroba, sua valorização comercial é ainda incipiente e feita somente por unidades vinculadas à agroecologia. Dificuldades e conflitos relacionados ao extrativismo, produção, processamento e mercados são distintos entre as cadeias de frutas estudadas. No caso do açaí juçara, conflitos por volume de fruta começam a emergir. Apesar dos desafios, arranjo exitoso que compõe a cadeia do açaí juçara vem construindo caminhos alternativos de consolidação, em dinâmicas que favorecem a realização da SSAN. A partir da análise da qualidade ampla e da qualidade exigida por lei, evidencia-se a necessidade de mudanças no ambiente institucional, tanto no aprimoramento de políticas públicas, quanto na racionalização e adequação da legislação sanitária, que devem, fundamentalmente, ser acompanhadas por fiscalização mais territorializada. O segundo conjunto de resultados diz respeito ao modelo teórico-metodológico proposto que inclui um sistema de dimensões, indicadores e parâmetros para o estudo de cadeias agroalimentares sob o enfoque da SSAN. Tal proposta inicia, mas não conclui, um caminho para modelos de avaliação de cadeias agroalimentares, cuja aplicação a outros casos permite compreender não somente aspectos econômicos e sociais normalmente priorizados nos estudos de cadeia, mas também, aspectos ambientais, nutricionais, culturais e políticos, inevitavelmente implicados em quaisquer processos agroalimentares. A validação do modelo requer, dentre outros passos, o estabelecimento de valores de referência para avaliação e o desenvolvimento de instrumentos que assegurem territorialização da análise, de modo que os resultados sejam capazes de demonstrar as interações entre as dimensões e, em termos de hierarquização de parâmetros e ações, reflitam as prioridades dos atores em cada arranjo local ou em cada território.