Adolescentes em medida socioeducativa : um estudo sobre estigma - Vidal, Alex da Silva (2014)
Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas.