Políticas públicas na construção do etnodesenvolvimento na Terra Indígena do Guarita - RS - Pörsch, Juliano (2018)
A presente dissertação trata da temática do Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas Kaingang, a partir de dois instrumentos de políticas públicas que são a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria. Tem por objetivo analisar as contribuições ao etnodesenvolvimento destes instrumentos na Terra Indígena do Guarita - RS. As metodologias utilizadas foram levantamento bibliográfico sobre políticas públicas, os indígenas da etnia Kaingang, a Terra Indígena do Guarita, a extensão rural e o etnodesenvolvimento; pesquisa documental; pesquisa de campo visando obter informações de dois momentos específicos do desenvolvimento dos instrumentos de política pública. O primeiro momento, visava analisar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER, com entrevistas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional. Essas entrevistas serviram para traçar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER Indígena, utilizando para isso um roteiro semi-estruturado, acompanhado de diálogo livre com o entrevistado. Para a análise dessas informações se utilizou do Modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon. O segundo momento tratou da avaliação das políticas públicas alvo deste trabalho. Nessa etapa, ocorreram entrevistas com beneficiários indígenas na Terra Indígena do Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, RS, e com extensionistas rurais da Unidade Indígena (UIN) de Tenente Portela. Foram utilizados roteiros semi-estruturados, sendo 15 entrevistas com indígenas Kaingang e 4 entrevistas com extensionistas da UIN, além da Coordenadora da Chamada em Porto Alegre. Referente à trajetória de construção da Chamada Pública de ATER Indígena constatamos a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, do clima nacional e do protagonismo indígena. Com relação à avaliação das políticas aplicadas, consideramos como relevantes, as melhorias na segurança alimentar através da produção para autoconsumo e comercialização; o avanço no diálogo interétnico; a construção de cidadania pela autonomia proporcionada às famílias na gestão dos recursos, o protagonismo da mulher indígena na definição dos projetos produtivos. Consideramos da mesma forma, que essas políticas públicas ensejaram relações de reconhecimento e redistribuição, nas perspectivas apontadas por Axel Honneth e Nancy Fraser.