Drogas e sociedades : da distopia proibicionista à utopia antiproibicionista - Amaral, Belchior Puziol (2016)
Atravessadas por concepções morais, religiosas, médico-científicas e jurídicas, edificadas principalmente ao longo do século XX, pessoas usuárias de drogas e as culturas a elas associadas foram demonizadas e desumanizadas. A repressão às substâncias psicoativas levou à opressão, à marginalização e à criminalização de um conjunto significativo de práticas culturais, políticas e econômicas nas mais diversas sociedades. Essa utopia que idealiza um mundo sem (algumas) drogas se tornou a abordagem global hegemônica sobre a questão drogas ao longo do século XX. Com fundamentações totalitárias, autoritárias, e produtoras de múltiplas realidades sociais negativas, a tal ponto distópicas, esta perspectiva é conceituada como proibicionismo ou política proibicionista. Nas últimas décadas, em especial nesse início de século XXI, se acirrou uma série de debates no espaço público sobre a questão, levando a discussão para as ruas, para os meios de comunicação, corporativos ou independentes, muito além dos gabinetes de especialistas ou de políticos, evocadas principalmente por pessoas usuárias de drogas, criticando e denunciando os efeitos colaterais da guerra às drogas. É nesse contexto que esta dissertação produziu suas interrogações e se fez ensaiar considerações, enquanto processo de escrita. Partindo de perguntas básicas, descreve e analisa o desenvolvimento de políticas públicas sobre drogas e o surgimento de movimentos sociais, ambos divergentes ao proibicionismo. Para tal, expõe a consolidação da política proibicionista, observando as consequências deste sistema sobre drogas. Referencia os sistemas estatais não proibicionistas da Holanda, Portugal, Espanha e Uruguai, enquanto acúmulo de experiências atuais de relevância internacional. Historiciza as políticas sobre drogas no Brasil, bem como investiga as mobilizações do ativismo e do movimento antiproibicionista no Brasil, a fim de elaborar pistas sobre a cultura antiproibicionisma no contexto nacional. Utiliza como o fio condutor relatos e reflexões sobre discursividades de agentes públicos e privados, individuais ou coletivizados, em espaços institucionais ou em fóruns horizontais. De modo ensaísta, busca reunir elementos para o debate sobre a temática drogas, se lançando além do lugar comum instituído pelo proibicionismo, por meio de um percurso cartográfico sobre o fenômeno antiproibicionista e na relação drogas e sociedades no contexto contemporâneo.