Ensaios sobre o seguro desemprego no Brasil : teorias e evidências - Teixeira, Gibran da Silva (2013)
A presente tese de doutorado estuda duas questões referentes ao programa brasileiro de Seguro Desemprego: o impacto do benefício sobre o salário de reinserção dos trabalhadores beneficiados, bem como sobre o tempo de procura por emprego. No primeiro ensaio são apresentados alguns fatos estilizados referente ao problema de pesquisa, entre os quais destacam-se: i) Descrição Jurídica e os principais objetivos do Programa brasileiro de Seguro Desemprego; ii) O Status Quo do Programa Seguro Desemprego; iii) O Perfil do Trabalhador Beneficiado pelo Programa; iv) Salário de reinserção de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2009) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses; e v) Procura por emprego de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2010) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses. No segundo ensaio, avalia-se o impacto do benefício Seguro Desemprego sobre o salário de reinserção de seu público alvo, utilizando-se as Teorias de Job Search e do Capital Humano. Na estratégia empírica, utilizaram-se informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD no período de 2006 a 2009, bem como o método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que para o período avaliado, o programa de Seguro Desemprego vai de encontro com as teorias, visto que não se mostrou estatisticamente significativo para influenciar o salário de reinserção dos beneficiados. No terceiro ensaio, destaca-se o impacto do benefício sobre o tempo de procura por trabalho, utilizando-se como referenciais teóricos os modelos de assimetria de informação, mais especificamente o modelo de Moral Hazard. Para análise empírica da presença do risco moral no programa, foram utilizadas informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, no período de 2006 a 2010, e as estimativas baseadas no método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que o programa Seguro Desemprego influenciou a procura por emprego dos trabalhadores chefes de família e também dos considerados filhos. Portanto, no período avaliado, constata-se que a procura por trabalho foi realizada de modo menos intensivo pelos chefes de família e jovens que receberam o benefício, e pela inexistência de instrumentos de controle da procura por emprego por parte do Governo, a presença do risco moral acabou configurando-se no grupo de trabalhadores avaliados.