Urbanismo e planejamento urbano : um olhar sobre o processo de constituição de seu lugar institucional - Pozzobon, Regina Maria (2018)
Esta tese estuda a construção do lugar institucional do urbanismo-planejamento urbano na administração pública municipal brasileira. Para tanto, analisa o processo de constituição-desconstituição de estruturas administrativas voltadas para o pensar e o fazer urbanísticos na municipalidade de Porto Alegre, RS. Trata-se de um trabalho historiográfico, da elaboração de uma narrativa reflexiva sobre o passado-presente (e o futuro) do urbanismo-planejamento urbano, considerado uma “tradição” naquela cidade, questão-problema que perpassa a pesquisa realizada. A definição dos períodos temporais da pesquisa foi resultado de uma criteriosa avaliação de eventos ordenados em uma linha de tempo, que buscou identificar possíveis associações entre os processos de elaboração de planos (planos-processos) e a constituição-desconstituição do lugar institucional do urbanismo-planejamento urbano. Cinco planos-processos foram tomados como fio condutor da narrativa, que percorre um século de história (1912-2012): o Plano Geral de Melhoramentos (1914); o Plano Gladosch (1938); o Plano Diretor (1959); o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (1979) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental (1999). Ao situar esses planos-processos no tempo – da criação da Comissão de Melhoramentos e Embelezamento, em 1912, à extinção da Secretaria do Planejamento Municipal, em 2012 –, a tese busca resposta a uma pergunta do presente: afinal, quem é responsável pelo planejamento urbano no Brasil?