A Urbanização no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul : contribuição para a gestão urbana ambiental do município de Capão da Canoa - Strohaecker, Tania Marques (2007)
As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental.