A cooperação brasileira com a Guiné-Bissau de 2003 até 2021 : reflexos no combate aos tráficos transnacionais - Gorga, Eduardo Freitas (2023)
Esse trabalho debate a intensificação da cooperação brasileira com a Guiné-Bissau, que foi e continua sendo importante para a capacitação e o fortalecimento do Estado guineense, especialmente na tentativa de conter os ilícitos transnacionais, de 2003 até 2021, sob a lente da teoria institucionalista neoliberal. Na América do Sul da última década do século XX, ocorreu o crescimento dos fluxos de pessoas e negócios para os mercados consumidores da Europa e da África, em razão da fase da globalização iniciada após a Guerra Fria, o que gerou reflexos para a segurança internacional. No presente, a busca pelo multilateralismo visa reforçar os Estados nas distintas expressões do poder, principalmente no contexto das interações Sul-Sul. Nesse ínterim, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reuniu, entre outros, o Brasil com a Guiné-Bissau, país situado na África Ocidental, significativa região de desembarque das exportações brasileiras. Paralelamente, os tráficos transfronteiriços, com origem ou trânsito no território brasileiro e tendo como suposto destino o continente europeu, possivelmente passam pela Guiné-Bissau. Destarte, o objetivo desse estudo é apontar os reflexos da cooperação institucional brasileira junto à Guiné-Bissau, sobre os tráficos transnacionais via Atlântico Sul, entre 2003 e 2021. A partir de uma abordagem qualitativa e tendo como procedimento de pesquisa a revisão bibliográfica, no primeiro capítulo foram expostos aspectos gerais da Guiné-Bissau, como a fisiografia, os fatores históricos e as características peculiares que permitem compreender a pobreza existente, as diversas crises políticas e a sua conjuntura atual. No segundo, o trabalho assinalou as ocorrências dos tráficos transnacionais, como o de drogas, dentre outros, cujas consequências potencializam a fragilidade institucional guineense. No terceiro, a dissertação revelou considerações sobre as relações brasileiras com a África e, fundamentalmente, com a GuinéBissau por meio da Agência Brasileira de Cooperação, órgão governamental vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, observando como isso pode colaborar para, em alguma medida, mitigar os tráficos internacionais nesse eixo do Oceano Atlântico. Por conseguinte, a cooperação brasileira fortalece institucionalmente a Guiné-Bissau e eleva a capacitação dos seus agentes de segurança, com ações de prevenção e repressão dos tráfegos irregulares, como o de entorpecentes, contribuindo para a redução das vulnerabilidades e das sensibilidades desse Estado.