WEBGIs aplicado ao gerenciamento costeiro integrado - Martins, Eduardo Marques (2013)
O Ambiente Costeiro possui características geológicas, geomorfológicas e biológicas particulares, oriundas e, ao mesmo tempo, intrínsecas à dinâmica resultante da interação entre processos continentais, fluvio-lacustrinos, oceânicos e atmosféricos que ocorrem em uma estreita faixa de terra variável no tempo e no espaço. Esse dinamismo torna-o suscetível a desequilíbrios ambientais, deflagrados por alterações nos padrões dos processos atuantes, sejam de caráter momentâneo ou de longo prazo, de forma brusca ou lenta, controlados pelo clima, tectônica de placas, flutuações do nível relativo do mar, balanço de sedimentos, processos costeiros e ação antrópica; esta última evidenciada pelos efeitos das modificações do uso e ocupação do solo, objeto de manejo das iniciativas de Gerenciamento Costeiro Integrado. Essa modalidade de gestão baseada no conceito de desenvolvimento sustentável define as diretrizes e os meios que fundamentam a seleção das metas e dos objetivos prioritários para a consecução do desenvolvimento integrado da Zona Costeira no tempo e no espaço, no continente e no mar, nas políticas, nos diferentes níveis e setores administrativos, e na sociedade; e estabelece os instrumentos e instaura as condições que guiam a elaboração, o monitoramento, a avaliação e a atualização de Planos de Gestão Integrada. A meta é promover um sistema de gestão integrado, adaptado as condições econômicas, sociais e ambientais locais, que seja capaz de: (a) suprir as demandas e as expectativas da sociedade; (b) conciliar os interesses e responsabilidades sociais e resolver de modo equânime os conflitos; e, (c) minimizar a pressão antrópica sobre o Ambiente Costeiro e/ou mitigar os impactos ambientais sobre os recursos naturais. Com o intuito de potencializar o desenvolvimento e fomentar as atividades relacionadas ao Gerenciamento Costeiro Integrado, como diagnósticos ambientais e socioeconômicos, em municípios costeiros com limitadas capacidades técnicas e/ou operacionais, foi elaborado um webGIS livre e de acesso universal pela internet, denominado SIGBP, com enfoque na Bacia Sedimentar de Pelotas. As seguintes funcionalidades foram definidas: visualização, manipulação, download, upload e geração de planos de informação, e a elaboração (para impressão) de mapas e figuras. Esse webGIS é um Sistema de Informações Geográficas hospedado na web que permite “[relacionar] dados, aparentemente distantes, sob um sistema de coordenada comum, revelando relações, padrões e tendências que não são facilmente aparentes em planilhas ou aplicativos estatísticos, e gerar informações que podem subsidiar decisões”. Esta iniciativa deriva do fato de que o desenvolvimento do tecido urbano, ao longo do tempo, ocorreu sem planejamento e resultou na diminuição de ambientes frágeis e com funções ambientais importantes como banhados, campos de dunas e dunas frontais. Além disso, a infraestrutura urbana implantada e os serviços urbanos são deficientes, principalmente em relação ao esgotamento cloacal e pluvial e à coleta e disposição adequada de resíduos sólidos. Mediante a implantação deste webGIS, ferramenta que aprimora a análise espacial, armazena e auxilia o gerenciamento de informações espaciais georreferenciadas, é possível afirmar que o SIGBP é um aplicativo a base de softwares livres com funcionalidades úteis e capazes de fomentar o desenvolvimento do Gerenciamento Costeiro Integrado em municípios com problemas técnico-operacionais e/ou financeiros.