Concepções e práticas de diretoras na gestão das escolas: participação e poder nas ideias em debate na Rede Municipal de Porto Alegre - Massena, Juliana Hass (2023)
Esta Tese tem como objetivo geral analisar as concepções e práticas das diretoras da Rede Municipal de Porto Alegre (RME/POA) quanto à gestão das escolas, participação e poder em face da atual legislação municipal referente à eleição (PORTO ALEGRE, 2020). O estudo situase nos debates que vem adentrando com força no campo da política educacional no Brasil e, em especial, em Porto Alegre. Em relação às políticas educacionais do município, destaco três momentos distintos: de 1989 a 2004, com a construção de políticas mais progressistas e democráticas; de 2005 a 2016, sem oposição clara às políticas do período anterior, mas com precarização das condições materiais para a sua efetivação; e, de 2017 a 2020, com políticas bem demarcadas de gestão por resultados com restrição dos espaços coletivos de discussão e decisão. Sendo a escola central para a realização de um projeto de sociedade mais inclusivo e menos desigual, políticas que atrelam sua gestão ao mercado e à performatividade precisam ser discutidas ampla e profundamente. A investigação realizada é um estudo de cunho qualitativo, com imersão na revisão de literatura em plataformas digitais e em revistas do campo da administração escolar e educacional, análise documental (PORTO ALEGRE, 1993, 2020; CMPA, 2019), análise estatística (BRASIL, 2017, 2019, 2022) e realização de questionário online semiestruturado com análise interpretativa/compreensiva (KAUFMAN, 2013), tendo como categorias “participação” e “poder decisório”. O referencial teórico-conceitual, mais amplo, abarca a análise do contexto e do objeto: para a análise do contexto, utilizei as ferramentas da teoria da atuação das políticas (BALL, MAGUIRE, BRAUM, 2016); para a análise do objeto, as concepções de gestão democrática das escolas elencadas por Lima (2014), os estudos de Peroni (2013, 2018) sobre a democracia na escola, seus sujeitos individuais e coletivos, e as contribuições de Paro (2003, 2015) e de Souza (2009, 2019) na perspectiva da democracia como princípio da educação, com destaque para a eleição de diretoras e às diretoras das escolas públicas brasileiras. Ficou evidente diferentes formas de percepção e apropriação das políticas educacionais pelas diretoras e vices, com tensões entre gestão democrática e gestão por resultados. A nova regulamentação da eleição de diretoras (PORTO ALEGRE, 2020) se configura como um equívoco que não serve aos estudantes e suas famílias nem aos docentes – participação limitada e passiva dos pais na eleição, possível ranqueamento das escolas, precarização da carreira, desmedida responsabilização das diretoras por resultados em avaliação externa com o intuito de condicionar a ação cotidiana das instituições, concepção restrita de educação –, tampouco faz com que a Cidade avance na perspectiva de uma educação cidadã, dando indícios de autoritarismos e perspectivas heterônomas. Todavia, frente à nova 6 regulamentação da eleição de diretoras, há caminhos possíveis: uma implementação performática, um esvaziamento de sentido dado o contexto material implicado no eixo da regulamentação tocante à responsabilização das diretoras, ou (re)construir possibilidades de se experienciar a democracia, participando e decidindo cotidianamente sobre os assuntos que afetam a escola e seus sujeitos, rumo a um autogoverno democrático.