Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel e a inserção da agricultura familiar no Polo Agreste Pesqueira de Biodiesel em Pernambuco - SILVA, Ana Cristina Inácio de Melo Lins e (2012)
O objetivo geral que norteia este trabalho científico consiste em analisar em que medida o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) influencia na inserção da agricultura familiar no espaço geográfico em estudo: Polo Agreste Pesqueira de biodiesel, Estado de Pernambuco. O foco do estudo consistiu na problematização da insuficiência de insumos inerentes a produção do biodiesel na região do Polo Agreste Pesqueira no estado de Pernambuco, e ainda no baixo nível de organização dos agricultores familiares inseridos no PNPB, além da necessidade de se desenvolver uma produção com padrões de qualidade técnica, financeira e ambiental. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) está apoiado em ações com foco na inclusão do pequeno agricultor ao processo produtivo do biodiesel, proporcionando novas possibilidades na geração de emprego e renda ao agricultor. Pode-se perceber no estudo a realidade existente no entorno dos agricultores familiares inseridos no Polo Agreste Pesqueira de biodiesel e a efetividade das políticas públicas direcionadas a manutenção da produção e geração de uma renda extra para os produtores de mamona que aderiram ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Elegeu-se como metodologia a pesquisa qualitativa, com utilização de roteiros de entrevistas semiestruturadas, aplicados aos atores atuantes no processo de desenvolvimento local do Polo Agreste Pesqueira de Biodiesel. Foram entrevistados 34 agricultores familiares e 8 agentes representantes de instituições relacionadas as ações de políticas públicas, a seleção de sujeitos nesta pesquisa foi realizado ponderado por critério de conveniência. No mais, foi utilizada a descrição da agricultura familiar, sob o ponto de vista de Silva, et al (2008). Com o apoio e uso da análise de conteúdo, foi verificado que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel está efetivamente inserindo a agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel no polo Agreste Pesqueira de Biodiesel. Por sua vez, a produtividade da cultura da mamoma está aumentando na região, devido aos esforços dos atores em repassar tecnologia e manejo adequado ao desenvolvimento da cultura. De fato, a ligação do agricultor familiar à entidade de classe e sua efetiva participação na tomada de decisão inerente às ações intitucionais do PNPB, mostra que atualmente o nível de organização dos produtores de mamona vem crescendo no decorrer do tempo. Visto que, anteriormente a participação dos agricultores nas reuniões era sazonal e obtinham pouco retorno aos pedidos levantados, devido a divergências de cunho ideológico. Percebe-se que as ações institucionais estão surdindo efeito na construção de uma maior organização produtiva, com vistas a produção de Biodiesel no Polo Agreste de Pesqueira. Muito embora, falta um esforço maior, a se fazer, para que seja evidente a inclusão da agricultura familiar, sócio e economicamente. Em síntese o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel vem obtendo sucesso e frustração em algumas áreas.