Desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): uma análise a partir da Função de Produção Educacional - Souza, Flávio Eliziario de (2023)
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a contribuição dos insumos da função de produção educacional para o desempenho acadêmico dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudo defende a tese de que tanto os recursos de capital físico como os recursos de capital humano são determinantes do desempenho acadêmico, porém, que os recursos de capital humano são mais relevantes para o desempenho dos estudantes. A Análise Envoltória de Dados (DEA) orientada a produto e com retornos variáveis de escala foi utilizada como metodologia para a determinação da eficiência dos Institutos Federais (IFs). A estatística descritiva foi aplicada e também empregado o modelo denominado DEA geral com os insumos de capital humano, capital físico e nível socioeconômico dos estudantes e como produto as notas do Enem. Além disso, foi usado o modelo denominado de DEA espacial, acrescido de indicadores regionais no nível dos estados. A análise abrangeu os dados do Enem de 2019 e contou com uma amostra de 460 campi dos Institutos Federais distribuídos em todas as unidades da federação. Os resultados permitiram identificar que há diferença na distribuição dos recursos de capital humano, tendo a região Norte o menor nível de titulação e experiência docente, seguida da região Nordeste com o segundo menor nível de titulação. Ademais, ambas as regiões concentraram os menores níveis socioeconômicos em relação aos estudantes. Apesar disso, as regiões Norte e Nordeste destacam-se pelo maior número relativo de unidades eficientes. Com a análise do modelo DEA geral, apenas um terço dos IFs alcançaram a eficiência. Com a inclusão das variáveis no nível dos estados, modelo DEA espacial, o número de IFs eficientes aumentou para 54,78%, indicando que o efeito do contexto regional impacta nos IFs de modo a torná-los mais eficientes ao mesmo tempo que altera o aproveitamento de seus insumos. Esse efeito revela que devem ser levados em consideração, na composição da função de produção educacional, não apenas os insumos no nível das instituições de ensino e no nível dos estudantes, mas, sobretudo, as diferenças regionais no nível dos estados. Além disso, foi possível identificar que os IFs ineficientes apresentam folgas em todos os insumos, contudo, de forma mais acentuada para os indicadores de infraestrutura geral e titulação, indicando que esses insumos não estão sendo utilizados de modo a ampliar o desempenho. Com isso, a pesquisa permitiu concluir que não há como precisar se o capital humano é mais relevante do que o capital físico para explicar o desempenho, porque ambos os insumos contribuem tanto para a eficiência quanto para a ineficiência dos IFs quando não são utilizados na sua totalidade.