Blockholders e a criação de valor das empresas brasileiras de capital aberto - Grando, Tadeu (2019)
Estudos teóricos e empíricos recentes sugerem que os blockholders, acionistas com participação maior ou igual a 5%, exercem poder como mecanismo de governança corporativa nas empresas. O poder de governança dos blockholders pode ser exercido através de dois mecanismos: intervenção (“voz”), que se refere à disposição dos acionistas de incorrer em atividades dispendiosas para aumentar o valor da empresa; e pela ameaça da saída (“exit”), que se refere à ameaça da venda de ações da empresa no mercado. Pesquisas acadêmicas recentes tem sido realizadas nesta área, relacionando a presença de blockholders com a eficiência gerencial, sobretudo no contexto americano. Estes estudos fornecem evidências consistentes que a ação dos blockhloders nas empresas pode afetar o comportamento gerencial. Entretanto, poucos estudos abordam diretamente a relação dos blockholders com o valor das empresas. Ademais, estudos que avaliam se a presença de blockholders realmente disciplina a gestão são escassos nos países emergentes. De um modo geral, os blockholders são acionistas com participação relevante no quadro acionário e, em decorrencia deste fato, em tese, possuem fortes incentivos para monitorar, coletar informações privadas e intervir junto aos controladores e à gestão, reduzindo custos de agência, e consequentemente, aumentanto o valor das empresas. Neste sentido, a fundamentação das hipóteses desta tese defende que a presença de blockholders na estrutura de propriedade das empresas brasileiras relaciona-se positivamente com a criação de valor, e que a força desta relação depende das variáveis participação acionária, número de blockholders, sensibilidade dos gestores ao preço das ações, liquidez das ações da empresa, dos tipos de blockholders, da diversidade dos tipos de blockholders, do nível de ativismo e das inter-relações entre os blockholders nas empresas. Para resolução das hipóteses desta tese, a amostra foi constituída por empresas brasileiras abertas, não financeiras, cujos dados estão disponíveis na Economática®, totalizando 334 empresas, com 1.899 observações. Os dados se referem ao período de 2010 a 2016. Metodologicamente, para atendimento dos propósitos desta tese, formularam-se seis hipóteses, sendo que para cada hipótese configuraram-se duas regressões por mínimos quadrados ordinários, com dados em painel, conforme as métricas de criação de valor consideradas nesta pesquisa, Q de Tobin (Q) e retorno (R). Salienta-se que, para os modelos onde utilizou-se o Q aplicou-se dados em painel com efeitos fixos, e nos modelos onde utilizou-se o R aplicou-se dados em painel com pooled, conforme orientação dos testes econométricos preliminares. Os resultados gerais desta pesquisa indicam que a simples presença de blockholders, nas companhias brasileiras, não produz os resultados encontrados na literatura teórica e empírica, que fundamentaram a base desta tese. Pelo contrário, os resultados indicam uma relação negativa entre a presença dos blockholders e o valor das empresas brasileiras para ambas as métricas de valor utilizadas. Os diferentes resultados em relação aos apresentados pelos modelos teóricos e empíricos encontrados nos EUA são explicados pelas características peculiares do mercado brasileiro, especialmente no que tange às diferenças em relação à estrutura de propriedade. Num mercado como o dos EUA, um blockholder com 5% de participação na empresa é um grande acionista, é uma ameaça aos controladores e à gestão, já que lá o controle é exercido, na maioria das vezes, com menos do que 50% do capital total. No Brasil, na maioria das vezes, as empresas possuem controle acionário definido, com isso o blockholder não tem a mesma força. Desta forma, como observado nesta pesquisa, os blockholders brasileiros, em maioria, são passivos. Essa passividade faz com que os controladores e ou gestores da empresa utilizem os blockholders para diluição do capital acionário e dos direitos sobre o fluxo de caixa da empresa, o que aumenta os incentivos de expropriação por parte dos controladores e gestores, elevando os custos de agência e reduzindo o valor das empresas. No mesmo sentido, percebe-se que as métricas relacionadas com a força dos blockholders como mecanismo de governança não possuem efeito positivo na relação dos blockholders com a criação de valor das empresas. Pelo contrário, as métricas vinculadas à participação acionária e ao número de blockholders relacionam-se negativamente com a criação de valor nas empresas, reforçando o argumento teórico de que a diluição do capital acionário e do fluxo de caixa do controlador aumenta os incentivos deste em expropriar. Os diferentes tipos de blockholders ou a heterogeneidade destes, na maioria dos casos, não apresentou relação com a criação de valor nas empresas. Em relação à diversidade dos blockholders presentes na estrutura de propriedade das empresas, conclui-se que esta afeta negativamente o valor das empresas, ou seja, quanto mais tipos diferentes de blockholders presentes na estrutura de propriedade das empresas, pior são os resultados em relação às métricas de criação de valor. Entretanto, quando se identifica a presença nas empresas brasileiras de blockholders ativos e suas inter-relações, percebe-se que, nesta situação, os blockholders potencializam o efeito de criação e o valor na empresa, convergindo com as premissas teóricas apresentadas por estudos americanos que fundamentaram esta tese. Essa aproximação dos resultados pode ser atribuída ao perfil dos investidores ativos brasileiros que realmente agem como mecanismo de governança, o que acontece na maioria dos casos com os blockholders no mercado americano. Os resultados desta tese permitem o avanço da literatura nacional e internacional sobre o tema, demonstrando que, sob uma estrutura de propriedade concentrada, sobretudo com a presença da figura de um “dono” e/ou acionista majoritário nas empresas, como é o caso brasileiro, a interferência dos blockholders, de forma geral, no monitoramento da gestão, se torna mais difícil. No ambiente brasileiro a maioria dos blockholders não consegue utilizar o seu poder de voz, em decorrência da alta concentração de propriedade e das dificuldades de exercer influência efetiva junto ao controlador ou à gestão. No mesmo sentido, também se observa uma dificuldade em relação ao mecanismo de exit, pois a maioria das empresas listadas não fornece liquidez suficiente nos papéis para que o poder de ameaça de saída faça sentido.