Inclusão e desigualdades escolares em estatísticas educacionais pós-Constituição Federal de 1988 - Enzweiler, Deise Andréia (2022)
O objetivo central da Tese é analisar como se articulam inclusão e desigualdades escolares em estatísticas educacionais no período pós Constituição Federal de 1988. A materialidade analisada compreende estatísticas educacionais agrupadas em gráficos, figuras e tabelas produzidos e/ou divulgados por órgãos nacionais e internacionais no campo das políticas educacionais. O foco analítico direciona-se aos indicadores de acesso, permanência e desempenho nas trajetórias pela Educação Básica. O período analisado toma como marco normativo a Constituição Federal (CF) de 1988 e a garantia da educação como direito social. O objeto de estudo compreende uma articulação temática entre inclusão, aprendizagem e desigualdades escolares desde o campo educacional, pedagógico e da sociologia da educação. Para tal, estabelece a articulação como principal operador metodológico. À luz das desigualdades escolares, conclui-se que elas diminuem no que concerne ao acesso. Entretanto, permanência e desempenho evidenciam que as desigualdades se mantem e se intensificam pelas trajetórias na Educação Básica. Considerando variáveis como raça/etnia, renda e localização, identificam-se, no mínimo, três mecanismos que exemplificam trajetórias não exitosas na Educação Básica: in/exclusões, expulsões e permanências precárias. Conclui-se que, se outrora a escola era espaço para poucos, na escola democratizada a seleção é endógena e intrínseca aos processos de inclusão. A inclusão na relação com as desigualdades escolares opera desde a manutenção de um equilíbrio instável entre grupos e condições marcados por múltiplas desigualdades: longe de atingir uma condição de igualdade, as desigualdades se distanciam — ora mais, ora menos — do que poderia ser considerado um marco de equilíbrio, metaforicamente compreendido como uma condição de igualdade.