Os efeitos das book-tax-differences anormais na qualidade dos resultados contábeis em empresas de capital aberto listadas no Brasil - Brunozi Júnior, Antônio Carlos (2016)
As diferenças nas apurações do Lucro Contábil e o do Lucro Tributário, denominadas de Book-Tax Differences (BTD), tornaram-se um assunto de discussão e relevância no final da década de 1990 e início dos anos 2000, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Com a sua evolução, houve a expansão e o interesse da academia nessa temática em vários países. Os acadêmicos perceberam que as BTD possuíam um papel informativo para as empresas e essa constatação permitiu diversos estudos que relacionaram as BTD com a qualidade dos resultados contábeis. Nessas pesquisas foram consideradas que as BTD refletiam somente as diferenças regulatórias das normas contábeis e fiscais, ou seja, as diferenças permanentes e temporárias. No entanto, Tang (2006) ampliou essa constatação e argumentou que as BTD são formadas por dois componentes. Para o autor, além das diferenças regulatórias, as BTD são compostas pelas discricionariedades dos gestores nas empresas, contemplando práticas e comportamentos oportunistas para os gerenciamentos dos resultados contábeis e tributários. Tang (2006) denominou as diferenças regulatórias de BTD Normais e as práticas de manipulações dos resultados de BTD Anormais. Essa separação dos componentes das BTD é o foco dessa tese, principalmente as BTD Anormais, para analisar os seus efeitos sobre a qualidade dos lucros nas empresas. Na presente tese se defendeu que as BTD Anormais são instrumentos utilizados pelos gestores para manipular os resultados das empresas. Com essas ações, há possíveis evidências de assimetrias informacionais, mostrando que existem diferenças entre os resultados reportados e os reais das firmas de capital aberto analisadas. Com isso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as influências das BTD, decorrentes das práticas de gerenciamentos de resultados contábeis e tributários, na qualidade dos resultados contábeis em empresas de capital aberto listadas no Brasil. O contexto brasileiro é adequado para esse estudo, pois houve acontecimentos que incentivaram as variações das BTD, como: a adoção das IFRS e a manutenção da legislação tributária. Além disso, no país há evidências concretas de práticas de manipulações dos resultados contábeis, de planejamento tributário agressivo e elevada evasão fiscal nas empresas. Diante do exposto, a presente tese defendeu que as BTD Anormais diminuem a qualidade dos lucros em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Para a concretização deste estudo, metodologicamente, foram consideradas 290 empresas listadas na BMF&Bovespa, no período de 2002 a 2015. Como inovação da tese foi operacionalizado um modelo para estimar as BTD Anormais no contexto brasileiro e ainda essa pesquisa foi original ao relacionar as BTD Anormais com a qualidade dos lucros em empresas listadas no Brasil. Para a qualidade dos resultados contábeis foram consideradas as dimensões de persistências dos resultados contábeis e tributários, gerenciamento de resultados, value relevance e conservadorismo contábil. Como percepções adicionais, o estudo analisou as associações das BTD Anormais e a qualidade dos lucros antes e após a adoção das IFRS. Para a consistência das estimações desse estudo, foi aplicada a técnica de dados em painel dinâmico com GMM. Os resultados foram significativos e corroboraram com a tese proposta. Primeiro, o estudo estimou uma medida consistente para as BTD Anormais no contexto brasileiro, com relações significativas com o gerenciamento de resultados e o planejamento tributário. Segundo, os achados dessa pesquisa indicaram para a diminuição da qualidade dos lucros com as influências das BTD Anormais. As hipóteses foram aceitas, em sua maioria, e evidenciaram resultados contábeis nas empresas menos persistentes, conservadores e relevantes devido aos efeitos das BTD Anormais. Além disso, mostrou-se que esse tipo de BTD incentiva os accruals discricionários e diminui a qualidade dos accruals. Os resultados ainda mostraram que os efeitos das BTD Anormais sobre a qualidade dos resultados foram mais pronunciados após a adoção das IFRS. Essas constatações podem indicar que com a adoção das IFRS ocorreram tendências para a maior discricionariedade dos gestores e o possível aumento das BTD. Testes suplementares confirmaram a adequabilidade da medida de BTD Anormais com seus efeitos mais pronunciados do que as BTD Normais, relações com os custos de agência e variações pelos ciclos de vida das empresas. Em suma, o estudo contribuiu com adições de constatações para a literatura nacional e internacional. A tese é inovadora ao propor a medida de BTD Anormais no Brasil e original ao relacioná-la com a qualidade dos lucros, com novas dimensões deste conceito de qualidade que contribuíram para as pesquisas internacionais. Em meios gerais, o estudo reforçou que as BTD devem ser consideradas pelos seus componentes, com os discricionários causando assimetria informacional e afetando a qualidade dos lucros nas empresas. Além disso, a pesquisa potencializou com informações os recorrentes debates nos países sobre a conformidade financeira-fiscal para as empresas.